A primeira oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável foi concluída nesta quinta-feira (08) com representantes dos municípios com população entre 20 e 100 mil habitantes do estado do Maranhão. O projeto é uma parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e do Instituto Pólis, com financiamento da União Europeia e apoio, neste evento, do…
Teve início na manhã desta quarta-feira (07) o primeiro dia da oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, na sede da Escola de Governo do Maranhão (EGMA) em São Luís. Participam os municípios da região que foram selecionados a fazer parte do projeto, que é realizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), pelo Instituto Pólis, com…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, acompanhado pelo secretário executivo da Entidade, Gilmar Dominici, esteve com o Ministro da Fazenda nesta terça-feira (27). Na ocasião, o presidente da ABM apresentou ao ministro a demanda dos municípios, apresentada pela ABM ao Congresso Nacional, no sentido de ampliar o valor destinado aos…
A primeira oficina de 2018 do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável (PDS) ocorrerá nos dias 7 e 8 de março, em São Luís (MA), na Escola de Governo do Maranhão (EGMA), na Av. Senador Vitorino Freire, 1969, Bairro Areinha. Poderão participar os municípios da região que foram selecionados a fazer parte do projeto. As oficinas…
Prezad@s, O ICLEI – América do Sul abriu uma chamada pública para contratação de trabalhos de pesquisa no âmbito do Projeto Áreas Protegidas Locais, cujas especificações estão nos Termos de Referência anexos. Gostaríamos de contar com seu apoio para divulgação junto a profissionais que possam ter interesse em suas redes de contatos. Os trabalhos serão desenvolvidos no Brasil,…
O coordenador técnico do projeto Parceria Pelo Desenvolvimento Sustentável (PDS), Nelson Saulle, participou do 9º Fórum Urbano Mundial, em Kuala Lumpur, capital da Malásia. Além das atividades do evento, ele visitou no domingo (11) a organização Thinking Cities, na mesma cidade. Durante a visita, o coordenador também participou de um painel apresentado no local titulado…
A Medida Provisória 815/2017, editada pelo Governo Federal em 29 de dezembro de 2017, libera R$ 2 bilhões da União para os municípios brasileiros em 2018, com o objetivo de auxiliar os entes a superar as dificuldades financeiras emergenciais. Porém, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) entende que o valor é abaixo do necessário, além…
Estados e municípios têm até o dia 2 de fevereiro para aderir ao Programa Mais Alfabetização, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação (MEC). O programa vai investir R$ 200 milhões para o pagamento de assistente pedagógico que vai auxiliar os professores em sala de aula. A expectativa…
Nesta última sexta-feira, 18/01/2018, foi publicada a Portaria STN nº 55, de 18 de janeiro de 2018, a qual define as regras para atualização dos registros do CAUC específicas para os incisos I e XIX do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Tratam-se de itens de verificação de condições para obtenção de transferências voluntárias referentes…
Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais. O objetivo da medida é oferecer prazo…