Divulgada a lista de municípios que integrarão Programa Cidades Digitais

O Ministério das Comunicações divulgou hoje (14) no Diário Oficial da União a lista com os 262 municípios selecionados para serem contemplados com o Cidades Digitais. Ligado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Cidades Digitais pretende modernizar a gestão municipal, oferecendo à população acesso a serviços de governo eletrônico e incentivando o…

No PA, municípios terão plano de combate ao desmatamento

A Coordenadoria de Ordenamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema) vai apoiar a elaboração e implementação de planos municipais de controle e combate ao desmatamento (PPCADs municipais) nos municípios paraenses de Cumaru do Norte, Brasil Novo, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Tailândia, Dom…

Câmara dos Deputados vota destaques da MP do Mais Médicos

O Plenário da Câmara dos Deputados votou, na última quarta-feira (9), os destaques apresentados à Medida Provisória 621/2013 que criou o Programa Mais Médicos. Depois da aprovação do relatório da MP na terça (8), os parlamentares avaliaram cada uma das emendas sugeridas. O texto aprovado traz poucas alterações em relação ao relatório da comissão mista. A…

MP garante recursos para estados construírem espaço de proteção à mulher

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (9) a Medida Provisória 615 que irá garantir recursos para a construção da Casa da Mulher Brasileira nos 26 estados e no Distrito Federal. A Casa consiste em espaços onde serão concentrados os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres. Cada uma das unidades terá a finalidade…

ABM comemora aprovação da Câmara referente ao Mais Médicos

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Pgrama Mais Médicos. Para o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, “essa é mais uma grande vitória na longa trajetória do municipalismo brasileiro na luta para garantir atendimento médico…

Operações de crédito para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário terão novos prazos

O         Ministério das Cidades alterou, na última sexta-feira (04/10), por         meio da         Instrução Normativa nº 25 publicada no Diário Oficial da União,         o cronograma de         seleção, habilitação e contratação das operações de crédito da         3ª Seleção de         Água e Esgoto do PAC 2, alterando as Instruções Normativas nº         27, de 13/09/2012         e 09, de 17/05/2013. O        …