O Ministério do Meio Ambiente (MMA) colocou em consulta pública a minuta do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). A elaboração da proposta foi coordenada em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A consulta visa incentivar a sociedade civil e entidades a contribuir e participar da construção do…
Por Yasmim Taha O Encontro Regional de Municípios – Edição Norte encerrou o ciclo de eventos regionais promovidos pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) de norte a sul do país. Realizada em parceria com Associação Amazonense de Municípios (AMM) nos dias 5 e 6 de novembro, a atividade teve como foco os desafios particulares dos…
Por Yasmim Taha O plenário da Câmara dos Deputados atendeu às reivindicações da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e aprovou hoje (28) a Medida Provisória (MP) 684/2015 que adia a entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A entidade articula desde 2014 a extensão da data limite para que as Prefeituras se…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) apresentou suas propostas sobre a CPMF para o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, nesta terça-feira (27). A entidade, representada pelos prefeitos de Colatina (ES), Leonardo Deptulsky, e Capitão Enéas, Cesar Emílio, defendeu uma alíquota de 0,38%, sendo 0,09% destinado para municípios, 0,09% para estados e 0,20% para…
O preisdente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, e seis integrantes da diretoria da entidade foram recebidos nesta quinta-feira (22) pela presidenta da República Dilma Rousseff. Na ocasião eles entregaram uma carta de propostas, com o objetivo de articular com o Governo Federal medidas para amenizar a crise dos municípios e melhorar as condições de gestão…
A Associação Brasileira de Municípios está promovendo Encontros Regionais de Gestores de Cultura em todas as regiões do país. No dia 6 de novembro, a entidade realizará a edição Norte, em Manaus, em parceria com a AAM (Associação Amazonense de Municípios). O objetivo do evento é fortalecer o movimento de gestores municipais de cultura e contribuir com…
A Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (21), uma audiência pública da Comissão Especial Sobre Pagamento de Precatórios que reuniu representantes das entidades municipalistas. O presidente Eduardo Tadeu Pereira representou a ABM e defendeu a PEC 074/2015, uma vez que ela atende as questões centrais apresentadas pelos municípios que possuem pendências relacionadas a precatórios. “Os…
Na próxima quinta-feira (22), a presidente Dilma Roussef receberá no Palácio do Planalto o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, acompanhado por representantes da entidade. Eles entregarão uma carta de propostas, com o objetivo de articular com o Governo Federal possíveis medidas para amenizar a crise dos municípios e melhorar as condições de gestão das…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) firmou parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM) para realização do Encontro Regional de Municípios – Edição Norte. O evento será promovido nos dias 5 e 6 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) – nº 3.950. As inscrições são gratuitas.…
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, participou do encerramento do Encontro Nacional de Municípios e 5º Congresso Fluminense de Municípios no dia 9 de outubro, no Rio de Janeiro/RJ. Na ocasião, os presidentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, e da Associação de Municípios do Estado do Rio de Janeiro…