O Congresso Nacional pretende, por meio do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18/2022), classificar como essenciais os bens e serviços relativos aos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A principal finalidade do aludido projeto é limitar a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de tais itens. A perda…
O custo da energia elétrica na composição da despesa das prefeituras é um dos itens mais significativos. Com o objetivo de orientar gestores para realizar a administração e o controle do gasto, nos dias 5,6 e 7 de julho, acontecerá o Treinamento Análise de Contas de Energia – Aplicação da Resolução Normativa 1000/2021 da Agência…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), presidida pelo prefeito de São Leopoldo-RS, Ary Vanazzi, reuniu sua diretoria, nesta quinta-feira (9). Entre outros assuntos, a entidade debateu o Projeto de Lei Complementar que está para ser votado no Senado Federal que reduz a alíquota de ICMS sobre combustíveis, o que deve impactar negativamente na arrecadação dos…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi, foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico para um especial sobre o Saneamento, tendo como referência o Novo Marco Regulatório, aprovado em 2020, publicado no dia 31 de maio. Do conjunto de observações foi publicada a análise sobre o…
Cerca de 40% da água potável distribuída em todo território brasileiro é perdida antes de chegar às casas. O dado é apresentado no recente estudo elaborado pelo Instituto Trata Brasil, que utiliza os dados públicos de 2020 do Sistema Nacional de Informações Sobre o Saneamento (SNIS). A quantidade é suficiente para abastecer 66 milhões de…
O papel dos Bancos Digitais na articulação das políticas sociais e de desenvolvimento econômico local foi um dos temas debatidos no webinário realizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), na quarta-feira (25), reunindo gestores públicos que implementaram essas iniciativas em seus territórios. O evento teve transmissão pela ABM TV, no Youtube, e pelo Facebok. Na…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial solicitando ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), para não pautar o projeto de lei complementar que altera o regime de alíquota do ICMS de alguns itens, entre eles, o de combustível, que afetará negativamente a arrecadação de Estados e municípios. Segundo a Nota…
Incentivar os municípios brasileiros a debater alternativas para o desenvolvimento econômico local associado a programas de transferência de renda é um dos principais objetivos do ABM Debate: Banco Digital Municipal que a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizará no dia 25 de maio, das 10h às 12 h, pela TV ABM no Youtube. O webinário…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está selecionando profissional para trabalhar como assessor internacional no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia – Américas. O recebimento dos currículos será até o próximo dia 20 de maio. O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) Américas, projeto financiado pela União Europeia, é uma resposta…
Na abertura das Oficinas ABM – Os ODS nas Gestões Municipais com gestores do Estado do Maranhão a participação foi expressiva. Mais de 60 gestores públicos acompanharam as atividades na terça feira (10). Os debates e exposições foram concentrados nas estratégias para tornar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) as referências para o planejamento de…