Representantes de estados, municípios e entidades discutem políticas públicas para uma gestão mais eficaz e integrada Com o propósito de desenvolver políticas públicas que estimulem uma administração mais eficaz nos estados e municípios, o Conselho da Federação inaugurou, na última quarta-feira (8), em reunião no Palácio do Planalto, a Câmara Técnica 1 com o grupo…
Associação busca solução consensual para desoneração das cidades brasileiras A Associação Brasileira de Municípios (ABM) participou nessa segunda-feira (5), no Palácio do Planalto, de mais um debate sobre previdência municipal e os impactos de reformas na situação fiscal das cidades brasileiras. A entidade reiterou a necessidade de inclusão dos municípios a um grau de desoneração…
Entidade considera orçamento per capita na desoneração das folhas de pagamento A Associação Brasileira de Municípios apresentará nesta segunda-feira (5), em reunião extraordinária do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, posicionamento sobre o debate federativo referente à previdência municipal e os impactos de reformas na situação fiscal das cidades brasileiras. ABM destacará a necessidade…
Ministra Nísia Trindade destaca papel dos gestores municipais no enfrentamento da dengue No último sábado (3), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) participou do lançamento virtual do Centro de Operações de Emergência contra a dengue e outras arboviroses (COE Dengue). A cerimônia contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que ressaltou a…
Nos dias 28 e 29 de fevereiro, em São Leopoldo/RS, ocorre a segunda edição da imersão na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). O treinamento é promovido pela Escola Brasileira de Municípios (EBRAM), lançada no último ano, durante o IV Encontro Nacional de Municípios. Trata-se de uma iniciativa da ABM – com…
Na última terça-feira (16), no Palácio do Planalto, em reunião extraordinária do Conselho da Federação, representantes do governo e entidades municipalistas debateram critérios para a desoneração da folha de pagamento dos municípios. A MP 1.202/23, publicada no dia 28 de dezembro, estabelece a desoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores produtivos da economia…
Prezadas e prezados representantes de municípios brasileiros, É com grande entusiasmo que convidamos a sua prefeitura a participar do levantamento de dados sobre a localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 nos governos locais do Brasil. Este formulário, iniciativa da Comissão Nacional para os ODS da Secretaria-Geral da República, em colaboração com a…
Belém, 11 de janeiro de 2024 – A cidade de Belém/PA, membro do Pacto Global de Prefeitas e Prefeitos pelo Clima e a Energia na Amazônia brasileira e sede da COP30, deu um passo crucial em sua jornada para um futuro mais sustentável com o lançamento oficial do 1º Inventário de Gases de Efeito Estufa…
O trabalho coordenado entre os diferentes atores que intervêm localmente no território e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que apoia os processos de melhoria das cidades, é fundamental para o desenvolvimento dos nossos municípios. Deste modo, a candidatura de Anacláudia Rossbach para a Diretoria Executiva da ONU-Habitat é um passo importante…
Nessa segunda-feira (8), o Palácio do Planalto foi palco de um ato pró-democracia. O evento ocorreu um ano após a invasão e depredação das sedes dos três poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) –, por vândalos inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva.…