O Sistema Nacional de Cultura (SNC) já tem a adesão de 45% dos municípios brasileiros. Instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC), o sistema permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação de órgão de gestão local, conselho de política cultural, conferência e…
O Encontro Regional de Municípios do Sul promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) ocorre no próximo dia 24 de novembro e reunirá gestores de toda a região. O evento ocorrerá no Centro de Eventos de São Leopoldo, Av. São Borja, 1860, São Leopoldo/RS. Este será o quarto de uma série de cinco eventos regionais…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) sediou, nessa terça-feira (07), o Congresso do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). O evento ocorreu no auditório da instituição, em Brasília. A pauta do evento foi o desmonte do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as restrições orçamentárias para a proteção social. Participaram do…
Os recursos da nona parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão liberados até o fim da próxima semana para estados, municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 415 milhões, que devem ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o país. Também serão repassados R$ 59,50 milhões para o…
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) apresentou nesta terça-feira (31) o relatório da Comissão Mista que analisa mudanças na Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir). Um pedido de vista coletiva adiou a votação do relatório para a próxima terça-feira (7), às 14 horas. A proposta de alteração da Lei Kandir apresentada por Wellington Fagundes prevê uma regra estável para…
A parcela de outubro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta segunda-feira, 30, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pela transferência dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$…
No próximo dia 10 de novembro, termina o prazo para que municípios e estados preencham as informações sobre os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Convivência no Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas). O levantamento é aplicado todos os anos em uma atuação conjunta da Secretaria Nacional de…
Com apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), o 2º Conaler (Congresso Nacional de Leitura) vai discutir, na edição de 2017, os impactos causados na sociedade pelas três grandes revoluções da história da civilização: a descoberta da escrita, a invenção da prensa e, mais recentemente, a entrada na era digital. O evento, que é inteiramente…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nessa quarta-feira (25), emendas de Plenário à proposta de emenda constitucional (PEC 61/2015) que possibilita repasses diretos de recursos de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União em favor de estados, Distrito Federal e municípios. A relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), aproveitou parcialmente três emendas das…
Teve início na tarde desta quarta-feira (25) a oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável com os municípios do Piauí selecionados a fazer parte do projeto. O encontro acontece em Teresina (PI), na sede da APPM. O projeto é uma parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Instituto Pólis que vai auxiliar…