Técnicos estaduais e municipais e representantes de entidades privadas sem fins lucrativos já podem fazer a sua inscrição na série de capacitações que o Ministério do Planejamento (MP) fará sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, o Siconv. As formações serão presenciais e realizadas em todos os estados brasileiros ao longo…
Em ofício encaminhado ao presidente da Associação Brasileira de Municípios, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, apresentou a portaria 40, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV. Ela alertou sobre…
Os prefeitos e gestores municipais que participarem do Encontro Nacional de Municípios terão a oportunidade de acessar diretamente os técnicos dos Ministérios para tirar dúvidas e buscar informações sobre os projetos desenvolvidos em parceria com o Governo Federal. A iniciativa foi viabilizada através de parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM), responsável pelo evento,…
Diante da obstrução de todos os partidos na Câmara, a sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos presidenciais nesta terça-feira (18) foi adiada. A polêmica em torno do veto da presidente Dilma Rousseff sobre o projeto de lei que facilitava a criação de municípios foi a responsável pelo impasse entre partidos da própria…
Gestores municipais e estaduais que não informaram a aplicação de recursos mínimos em saúde no ano de 2013 ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde, devem ficar atentos. O prazo final para repassar os dados é até 1° de março. A Lei Complementar 141 de 2012, estipulou até…
A Associação Brasileira de Municípios recebeu novas filiações de cidades do estado de Santa Catarina. Os prefeitos Palmeira e Serra Alta já assinaram os termos de associação à entidade para o ano de 2014 e passaram a fazer parte dos municípios que integram o grupo de membros da ABM. Eles se filiaram durante o XII…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou na última terça-feira (13) do XII Catarinense de Municípios, promovido pela FECAM (Federação Catarinense de Municípios), em Florianópolis. Ele participou da mesa ‘Fala Prefeito’, na qual prefeitos e representantes das 21 associações municipalistas de todo o estado apresentaram suas reivindicações e propostas para…
Mais 2.890 profissionais irão se somar aos 6.658 que já estão atuando; 45,5 milhões de brasileiros serão cobertos pelo programa até abril Os 2.890 profissionais da 3ª etapa do Mais Médicos vão garantir a cobertura de 100% dos municípios localizados nas áreas mais críticas do País, como o Vale do Jequitinhonha, o Vale do Ribeira…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participará entre os dias 11 e 13 de fevereiro do XII Congresso Catarinense de Municípios, que nessa edição abordará o tema ‘Gestão Municipal de Desenvolvimento Regional’. O evento será realizado CentroSul (Centro de Convenções), em Florianópolis. A promoção é da Federação Catarinense de Municípios –…
Evento terá mesa ‘Caminhos e Possibilidades para elaboração dos Planos Municipais de Cultura’ A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, está entre as autoridades que confirmaram presença no Encontro Nacional de Municípios. Em evento político realizado no último final de semana, no interior de São Paulo, o presidente da ABM (Associação Brasileira de Municípios), Eduardo Tadeu…