Na sexta-feira (30) as Prefeituras receberão o repasse da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. O valor total bruto chegará a R$ 3,3 bilhões, evolução positiva de 39,8% em relação a transferência efetivada na mesma data do ano passado. Comparando o mês crescimento de 39,1% e no acumulado no ano…
Foi prorrogado para final do ano o prazo para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse assinados com a União no exercício de 2019. Portaria Interministerial, publicada dia 28 (quarta-feira), no Diário Oficial da União, estabelece o critério para os instrumentos que ainda não foram extintos. Cláusula suspensiva significa que o convênio…
O Aquecimento Global tem causado drásticas mudanças climáticas em toda a Terra, e as comunidades locais ao redor do mundo são as que mais vem sendo atingidas. A elevação do nível dos mares, a redução das áreas de plantio, secas devastadoras em diversos municípios, fazem com que seus governantes e gestores precisem agir rápido em…
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), além de celebrar seu centenário neste ano, lança o 2º Edição do Guia IAB para a Agenda 20230, no próximo sábado, dia 24, ás 10h, como parte da programação do 27º Congresso Internacional da União Internacional de Arquitetos (UIA) 2021. O Guia que apresenta o melhor da produção…
A Execução Orçamentária do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 recuo no primeiro semestre de 2021, em comparação com igual período do ano passado. Conforme estudo elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) a despesa caiu 77,8% nos primeiros seis meses, na contramão da ocorrência de contaminação e ocasionadas pela pandemia. No levantamento do INESC,…
A Associação Brasileira de Município (ABM) vem a público se posicionar contrariamente à nova versão da proposta de Reforma do Imposto de Renda que causará impacto negativo nas finanças dos municípios brasileiros. O parecer apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto apresentado pelo Governo Federal, indica que a aprovação da matéria resultará na…
As prefeituras recebem na próxima terça feira (20) a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) serão destinados cerca de R$ 905 milhões, valor bruto, perto do estimativa feita no início do mês. A segunda parcela, considerando o valor bruto, sem atualização inflacionária…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) invalidou lei municipal de autoria de integrante da Câmara de Vereadores que regulamentava a realização de obras nas principais vias do perímetro urbano. A legislação de autoria parlamentar foi aprovada no município de Mirassol, cerca de 500 km de São Paulo, situado na região de…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está selecionando profissional para trabalhar como assessor internacional no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia – Américas. O recebimento dos currículos será até o próximo dia 30 de julho. O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia é uma resposta poderosa e histórica às mudanças…
O Ministério da Economia publicou na sexta-feira (9) Instrução Normativa regulamentando a dispensa eletrônica de licitação e o sistema de Dispensa Eletrônica, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações. A partir do dia 9 de agosto as regras entram em vigor adequando o processo às necessidades governamentais e dos fornecedores. A…