Na última terça-feira (16), no Palácio do Planalto, em reunião extraordinária do Conselho da Federação, representantes do governo e entidades municipalistas debateram critérios para a desoneração da folha de pagamento dos municípios. A MP 1.202/23, publicada no dia 28 de dezembro, estabelece a desoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores produtivos da economia…
Prezadas e prezados representantes de municípios brasileiros, É com grande entusiasmo que convidamos a sua prefeitura a participar do levantamento de dados sobre a localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 nos governos locais do Brasil. Este formulário, iniciativa da Comissão Nacional para os ODS da Secretaria-Geral da República, em colaboração com a…
Belém, 11 de janeiro de 2024 – A cidade de Belém/PA, membro do Pacto Global de Prefeitas e Prefeitos pelo Clima e a Energia na Amazônia brasileira e sede da COP30, deu um passo crucial em sua jornada para um futuro mais sustentável com o lançamento oficial do 1º Inventário de Gases de Efeito Estufa…
O trabalho coordenado entre os diferentes atores que intervêm localmente no território e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que apoia os processos de melhoria das cidades, é fundamental para o desenvolvimento dos nossos municípios. Deste modo, a candidatura de Anacláudia Rossbach para a Diretoria Executiva da ONU-Habitat é um passo importante…
Nessa segunda-feira (8), o Palácio do Planalto foi palco de um ato pró-democracia. O evento ocorreu um ano após a invasão e depredação das sedes dos três poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) –, por vândalos inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva.…
O curso Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro é uma iniciativa da Rede ODS Brasil para contribuir com a implementação da Agenda 2030 e da Década do Oceano, por meio da capacitação de gestores, gestoras, técnicos e técnicas de prefeituras dos municípios costeiros brasileiros. A terceira edição do curso é coordenada pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)…
O desafio de reconstruir o Brasil envolve várias mãos, e 2023 foi um ano marcado pelo retorno do diálogo federativo e atenção aos municípios. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) consolidou-se nessa direção, como uma importante voz na defesa dos interesses dos municípios. O IV Encontro Nacional de Municípios, por exemplo, foi um grande sucesso…
Na última terça-feira (19), ocorreu a posse da Comissão Nacional dos ODS, da qual a ABM foi selecionada como representante dos municípios devido à sua trajetória na implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável junto aos governos locais. Na ocasião, a entidade foi representada pelo vice-presidente de Relações Institucionais, Gilmar Dominici, e o internacionalista Rodrigo Führ.…
Encerrou nesta quinta-feira (14), o primeiro curso da Escola Brasileira de Municípios (EBRAM), uma iniciativa da ABM – em parceria com Licitar Digital, Consultplan e TAF Advogado –, que visa capacitar os agentes públicos dos municípios. Em três dias, o público foi capacitado para atuar com a nova lei de licitações, a Lei nº 14.133/2021,…
A primeira turma do curso de capacitação promovido pela AdaptaBrasil MCTI para profissionais das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, vinculadas ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, projeto financiado pela União Europeia, encerrou com êxito sua participação neste mês de dezembro. A segunda turma está programada para os dias 14 e 15…