CAUC: Municípios devem regularizar pendências para celebrar convênios com a União

Mais de 90% das Prefeituras encerraram o mês de janeiro inadimplentes no Cadastro Único de Convênios, o CauC. Isso significa que elas estão impedidas de celebrar convênios com a União. Entre os treze itens que devem ser cumpridos, a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) está entre os motivos…

Prefeita de Claro dos Poções (MG) discute judicialização da gestão com o presidente da ABM

O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, recebeu em seu gabinete a prefeita Dorinha, de Claro dos Poções (MG). Ela procurou a ABM para discutir o tema da judicialização da gestão pública e criminalização dos agentes públicos. Na ocasião também assinou o termo de filiação à entidade. De acordo com a prefeita, as gestões municipais…

Logística Reversa: Acordo para embalagens está em fase final

A análise jurídica do texto do acordo setorial para a implantação do sistema de logística reversa de “embalagens em geral” deverá estar pronta nos próximos dias, e em seguida seguirá para o chamado “grupo de coalizão”, como se autodenominam as 22 associações que representam comércio, indústria e distribuidores de produtos domésticos, como alimentos e bebidas.…

Municípios apresentarão proposta de Decreto para Logística Reversa

Representantes de várias entidades municipalistas, órgãos estaduais e do setor de saneamento estiveram reunidos nessa quinta-feira, 29/01, na sede da ASSEMAE, em Brasília, para retomar o debate sobre a proposta de Acordo Setorial da Logística Reversa de Embalagens em Geral. Conduzida pelo secretário executivo da ASSEMAE, Francisco Lopes, a reunião analisou o processo de consulta…

UFMG oferece especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social

Até 31 de janeiro, educadores podem se inscrever no curso de Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, oferecido pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Promovido em parceria com o Ministério da Educação, o curso é gratuito e será realizado a distância. Estruturado em cinco módulos temáticos, o curso abordará diversas questões latentes…

ABM lança Portal ‘Soluções Municipais’

A Associação Brasileira de Municípios,  entidade de representação  municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina, com 69 anos de atuação no municipalismo, lançou nesta quarta-feira (28), o Portal Soluções Municipais (www.solucoesmunicipais.com.br), mais uma ferramenta que busca oferecer suporte aos prefeitos e prefeitas de todo o país na gestão municipal. O Soluções Municipais reúne informações e novidades sobre as empresas que…

Prefeitos de 30 municípios de SP cobram ações contra a crise hídrica

Prefeitos de 30 municípios da região metropolitana se reuniram para discutir como enfrentar a queda no abastecimento. Na terça-feira (28), um diretor da Sabesp cogitou implantar um racionamento severo de cinco dias sem água e apenas dois com. Na reunião de ontem, os prefeitos cobraram do secretário estadual de Recursos Hídricos, Benedito Braga, ações para…