Objetivo é facilitar acesso dos entes federados. Sistema visa diminuir entraves burocráticos. Novo sistema poderá gerar uma economia de até 80% do consumo de papel. Desde a última semana, o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, uma plataforma digital que tem como objetivo automatizar o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura e estruturação dos…
A nona parcela de 2013 do salário-educação está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 797,99 milhões, sendo que R$ 386,42 milhões foram para os governos estaduais e do DF e R$ 411,57 milhões, para as prefeituras. Mensalmente, a…
Governo federal qualifica processo de certificação e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e dobra incentivos financeiros O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou no dia 17 de outubro, em Gramado (RS), do XII Consaúde, Congresso Estadual das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS e Exposição de Produtos e Serviços de Saúde.…
São 1.020 profissionais atuando nas unidades de saúde, entre brasileiros e estrangeiros. Com a emissão dos registros de outros 237 profissionais, mais 817 mil pessoas devem ser beneficiadas O Programa Mais Médicos já conta com 1.020 profissionais em atividade nas regiões mais carentes do país. O atendimento realizado por este grupo, distribuído no interior e…
Com o objetivo de melhorar as condições das estradas vicinais nas pequenas cidades brasileiras, o governo federal vai entregar, até maio do ano que vem, 18 mil máquinas e equipamentos a municípios com menos de 50 mil habitantes ou em situação de emergência por causa da seca. Até agora, foram distribuídas aproximadamente 7,6 mil máquinas…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizou no dia 16 de outubro a I Assembleia Geral Extraordinária de 2013. Durante a atividade o presidente Eduardo Tadeu Pereira apresentou aos associados presentes uma prestação de contas da atuação da entidade a partir da composição da nova diretoria, em 2012; a representação da entidade em conselhos e…
Proposta regulamenta trecho da Constituição e estabelece regras. Criação de municípios está suspensa desde 1996; texto vai para sanção. O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite a criação de novos municípios. Proposto em 2008 pelo Senado, o projeto sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores.…
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, e o vice-presidente da entidade, Jorge Dantas, realizaram na última terça-feira (15), uma visita à Associação Brasileira de Municípios. Eles foram recebidos pelo presidente Eduardo Tadeu Pereira. Na ocasião, Marcelo convidou a ABM para participar da 8ª Feira dos Municípios Alagoanos e do 2º Congresso…
O Ministério das Comunicações divulgou hoje (14) no Diário Oficial da União a lista com os 262 municípios selecionados para serem contemplados com o Cidades Digitais. Ligado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Cidades Digitais pretende modernizar a gestão municipal, oferecendo à população acesso a serviços de governo eletrônico e incentivando o…
A Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, é o item mais polêmico da pauta do plenário do Senado nesta semana. A MP, que vence no início de novembro, está trancando a pauta, que inclui, ainda, projeto sobre procedimentos para incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Também pode ser votado projeto que…