Nos dias 13 e 14 de setembro será realizada em Montes Claros (MG) a primeira oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável. Poderão participar os municípios da região que foram selecionados a fazer parte do projeto (lista completa abaixo). O PDS é uma parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Instituto Pólis…
O novo processo de adesão ao Criança Feliz está aberto. Até o dia 18 de agosto, os municípios que ainda não participam do programa podem preencher o termo de aceite das ações de desenvolvimento infantil do governo federal. Em todo o país, 2.547 municípios já participam do Criança Feliz. Nesta fase, 764 municípios poderão aderir…
No próximo dia 2 de agosto, Brasília (DF) recebe o Encontro Regional com Prefeitos e Prefeitas da região Centro Oeste. Promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), será o primeiro de uma série de cinco encontros que serão realizados, um em cada região do país. “Os prefeitos têm um desafio muito grande nestes próximos quatro…
Está chegando ao fim o período de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). A Fundação já conta com a adesão de mais de 2050 municípios ao PPAC durante a atual gestão, a meta é chegar a 2200 municipalidades. A participação no Programa é completamente gratuita, não acarretando nenhum ônus ou compromisso financeiro ao…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participou nesta quarta-feira (28) da Inauguração do Escritório do Consórcio Intermunicipal ABC em Brasília (DF). Na ocasião, o presidente da ABM falou sobre os desafios que os municípios têm pela frente para alcançar o desenvolvimento sustentável apesar de todas as dificuldades. Ele também afirmou…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, acompanhado pela presidente do Conselho Deliberativo da Entidade e prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho, e pelo Controlador Geral do Município de Lauro de Freitas (BA), Ápio Vinagre, apresentaram ao Secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Josias Gomes, o projeto…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, acompanhado pela presidente do Conselho Deliberativo da Entidade e prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho, esteve na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), onde foi recebido pelo presidente da entidade e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira,…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, esteve reunido nesta quarta-feira (21) com o controlador-geral do município de Lauro de Freitas (BA), Apio Vinagre. A Escola de Governo do município é um órgão da Controladoria, e tem como objetivo propor cursos de capacitação e qualificação profissional voltados à melhoria da gestão. Na…
A União Europeia (UE) lançou edital para seleção de cidades e consórcios públicos interessados em participar do Programa Europeu de Cooperação Urbana Internacional (IUC). Com foco no apoio aos objetivos do Habitat III, no Acordo de Paris e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, a cooperação com as cidades e consórcios brasileiros abrange…
Foi assinada ontem (7) pelo Secretário da Receita Federal a Instrução Normativa RFB nº 1710, de 7 de junho de 2017, que regulamenta o Programa de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, instituído pela Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017,…