A ABM – Associação Brasileira de Municípios, entidade criada no bojo da redemocratização e da constituição de 1946, tem entre seus pilares a defesa da democracia. No Brasil a obrigatoriedade do voto exige a contrapartida do Estado de criar as condições para o exercício do voto. Nesse sentido e atendendo às questões levantadas por vários/as…
Existentes desde antes da existência do Estado Brasileiro, a partir da constituição Federal de 1988 os municípios passaram a ser entes plenos da Federação Brasileira. Entes mais próximos da população, têm a cada ano assumido mais serviços colocados sob sua responsabilidade. Dentro do Pacto Federativo Brasileiro cabe aos municípios a gestão da educação infantil e…
Prefeitos da Associação Brasileira de Municípios (ABM), liderados pelo presidente Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo-RS, entregaram hoje, 22, em reunião on-line, uma carta de propostas do municipalismo a integrantes da coordenação do programa de governo do candidato Luís Inácio Lula da Silva, entre eles, a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior. Segundo o prefeito Vanazzi,…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está à procura de estudantes da área de letras-espanhol e afins, com domínio do idioma espanhol, para apoiar a tradução de materiais, especialmente de comunicação, do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia – Américas. O currículo, em formato PDF, e o portfólio deverão ser encaminhados para o e-mail selecao@abm.org.br até…
O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), foi recebido nesta quarta-feira, em Brasília, pelo embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, que estava acompanhado do presidente da Federación Argentina de Municípios (FAM), Fernando Espinosa. As duas entidades municipalistas firmaram um termo de cooperação para envolver os municípios dos…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está selecionando 02 profissionais para trabalhar como assessores internacionais no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia – Américas. O recebimento dos currículos será até o próximo dia 22 de agosto. O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) Américas, projeto financiado pela União Europeia, é uma…
De 1 a 3 de agosto a Associação Brasileira de Municípios (ABM) participou do I Encontro ICLEI Amazônia – Governos Locais na Atuação por Justiça Climática e Desenvolvimento Urbano Sustentável, realizado em Barcarena-PA. O evento teve como objetivo potencializar ações locais com foco em criar oportunidades de demonstração do compromisso, por parte dos governos locais…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) receberá no próximo dia 24 de agosto uma delegação de prefeitos e gestores públicos argentinos, representando a Federação Argentina de Municípios (FAM). O encontro será na sede da ABM em Brasília, a partir das 12h, na continuidade da reunião ordinária da diretoria. O tema principal do encontro entre as…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) foi aceita como “amicus curiae” no Processo nº 843.989/PR (tema 1099 -Repercussão Geral) que discute a aplicação da Lei de Improbidade, atualizada pelo Congresso Nacional em 2021. A nova formatação da lei permite o respeito aos direitos dos sindicados e processados judicialmente de verem a rápida solução de eventuais…
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM Américas) é uma resposta poderosa e histórica às mudanças climáticas por parte de cidades de todo o mundo. O Pacto tornou-se a maior aliança contra as mudanças climáticas, reduzindo os seus impactos inevitáveis e facilitando o acesso à energia limpa e acessível. O Pacto oferece…