O Governo do Brasil abriu, na segunda-feira (18), um novo prazo de adesão para participar do programa Criança Feliz. Até o dia 30 de junho, mais 975 municípios podem preencher o termo de aceite das ações voltadas para o desenvolvimento infantil do governo federal. A nova fase contempla aqueles que já estavam aptos, mas não…
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (12), o projeto de lei (PLS 445/2017) que define um padrão nacional para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Até dezembro de 2017, o ISS fica com o município onde está a sede do fornecedor…
O prefeito de Maquiri, Jair Souto, destaca a importância da implantação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e o seu sucessor os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no planejamento estratégico de governo para o município localizado no Amazonas. O prefeito falou também sobre a parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) que ajuda a…
A parcela de novembro do salário-educação estará disponível nas contas de municípios, estados e do Distrito Federal a partir desta quarta-feira, dia 13. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 961,4 milhões na última segunda-feira, dia 11, a entes federativos de todo o Brasil. Neste repasse,…
O acesso pelas mulheres ao contraceptivo dispositivo intra-uterino – conhecido como DIU – no Sistema Único de Saúde (SUS) foi ampliado desde o dia 8 de dezembro, conforme portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União. Os gestores estaduais, do Distrito Federal e municipais terão até 90 dias, a contar da data…
O Ministério das Cidades inicia processo de seleção e contratação para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana que apoia projetos para municípios com população acima de 250 mil habitantes. O cadastramento e a seleção das propostas será feito pelo Ministério por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). A abertura do sistema está prevista…
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade em primeiro e segundo turnos, nesta quarta-feira (6), um reforço para o Fundo de Participação nos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), garante um ponto percentual a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza, hoje (07), o Encontro Regional de Municípios da Região Norte. O evento será realizado em Manaus (AM) no Auditório Senador João Bosco Ramos de Lima – ALEAM – Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) – nº 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque 10 de Novembro.…
Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza, nessa quinta-feira (07), o Encontro Regional de Municípios da Região Norte. O evento será realizado em Manaus (AM) no Auditório Senador João Bosco Ramos de Lima – ALEAM – Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) – nº 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque 10 de…