O prazo final das inscrições à 8ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor está se aproximando. Há ainda chance de inscrições em quatro Estados da região Norte (Acre, Amapá, Pará e Roraima) e em um da região Centro-Oeste (Mato Grosso). O prazo será encerrado hoje no Acre e até sexta-feira no Amapá, Pará e Roraima.…
O departamento de atenção básica do Ministério da Saúde alerta aos municípios que possuem obras de construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde (UBS) contemplados no período de 2009 a 2012, que o prazo para inserção da ordem de início do serviço é até 14 de março. A data está estabelecida na Portaria…
Uma grande rede georreferenciada para promover a proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro, possibilitando a gestores, pesquisadores e todos os interessados sobre o tema, no Brasil e no Mundo, a trocarem informações, incluindo dados técnicos, socioeconômicos e geográficos, levantamento histórico, legislação federal e local, tudo segmentado por categoria e natureza do bem. Este é o Sistema…
A Associação Brasileira de Municípios recebeu diversas filiações nas últimas semanas. Durante participação no XII Congresso Catarinense de Municípios, a entidade teve a adesão dos prefeitos de Palmeira e Serra Alta e, nesta sexta-feira (21), o prefeito de Canarana/BA, tornou-se membro em visita à sua sede, em Brasília/DF. O interesse dos gestores municipais em integrar a…
Técnicos estaduais e municipais e representantes de entidades privadas sem fins lucrativos já podem fazer a sua inscrição na série de capacitações que o Ministério do Planejamento (MP) fará sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, o Siconv. As formações serão presenciais e realizadas em todos os estados brasileiros ao longo…
Em ofício encaminhado ao presidente da Associação Brasileira de Municípios, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, apresentou a portaria 40, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV. Ela alertou sobre…
Os prefeitos e gestores municipais que participarem do Encontro Nacional de Municípios terão a oportunidade de acessar diretamente os técnicos dos Ministérios para tirar dúvidas e buscar informações sobre os projetos desenvolvidos em parceria com o Governo Federal. A iniciativa foi viabilizada através de parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM), responsável pelo evento,…
Diante da obstrução de todos os partidos na Câmara, a sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos presidenciais nesta terça-feira (18) foi adiada. A polêmica em torno do veto da presidente Dilma Rousseff sobre o projeto de lei que facilitava a criação de municípios foi a responsável pelo impasse entre partidos da própria…
Gestores municipais e estaduais que não informaram a aplicação de recursos mínimos em saúde no ano de 2013 ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde, devem ficar atentos. O prazo final para repassar os dados é até 1° de março. A Lei Complementar 141 de 2012, estipulou até…
