Projeto da Câmara que torna obrigatória a divulgação dos dados que embasam reajustes e revisões de tarifa de transporte público coletivo está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e fiscalização e Controle (CMA), que se reúne na terça-feira (25), às 9h30. De autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o PLC 50/2013 deve modificar…
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para o envio de dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2014. Até o dia 24 deste mês, devem fazer o preenchimento dos questionários os coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de…
A Secretaria de Educação Básica autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (20) e vale…
A instalação ou ampliação de postos de saúde nas proximidades de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida deverá seguir critérios populacionais, proporcionais à densidade de ocupação, como define projeto (PLS 374/2013) aprovado nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O prefeito poderá ser julgado por crime de responsabilidade caso não se…
A Comissão de Educação (CE) realiza na quarta-feira (19) audiência pública sobre a federalização da educação básica. A audiência foi solicitada pelos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da comissão, e pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e faz parte da programação do Programa Jovem Senador. A comissão pediu aos professores orientadores dos jovens que participam do…
Entidades nacionais e internacionais se reuniram em São Paulo entre os dias 12 e 14 de novembro, em São Paulo, no Encontro Internacional de Direito à Cidade, onde debateram as ferramentas e estratégias para implementação do direito à cidade no âmbito local e global. A Associação Brasileira de Municípios, em parceria com outras entidades, entre…
A prefeita de Cardeal da Silva (BA) e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, assinou durante o Congresso Nordestino de Municípios, o termo de filiação à ABM, reforçando a parceria entre as entidades. Com 50 anos de tradição no movimento municipalista, a UPB homenageou a ABM no seu último aniversário pela…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá no dia 2 de dezembro, o Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, em sua sede em Brasília, em parceria com o Ministério da Cultura. O objetivo do evento é oferecer capacitação e suporte às Prefeituras na implantação dos Sistemas Municipais de Cultura e também definir uma agenda…
O diálogo da ABM com as entidades estaduais e uma maior presença nos municípios trouxe novas filiações nos últimos meses. Durante o Congresso Nordestino de Municípios, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e prefeito de Machadinho D’Oeste, Mário Alves, reafirmou sua parceria com a entidade e assinou o termo de filiação. O prefeito de…