Prefeito de São Gabriel da Cachoeira é recebido pelo presidente da ABM

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, juntamente com o secretário executivo da entidade, Gilmar Dominici, recebeu na manhã desta quarta-feira (30) na sede da entidade o prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM), Clóvis Saldanha. Além de debater as dificuldades pelas quais os municípios passam devido à crise no país,…

Veja como os municípios podem pedir reconhecimento federal para situações de emergência ou calamidade

Como a ABM informou nesta semana, inundação e seca são responsáveis por colocar 23% das cidades brasileiras em situação de emergência. Veja abaixo como proceder para encaminhar o pedido de reconhecimento federal: O município que estiver em Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP) e desejar solicitar o reconhecimento federal deverá se…

Presidente da ABM se reúne com presidente da AGM

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu, acompanhado pelo secretário executivo da entidade, Gilmar Dominici, recebeu na tarde desta terça-feira (28) o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia (GO), Paulo Sérgio de Rezende, acompanhado pelo coordenador de Articulação Política da AGM, Armando Leão. Paulo Sérgio foi eleito…

CGU auxilia municípios na regulamentação da Lei Anticorrupção

A Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), que completou quatro anos em 1º de agosto, vêm produzindo mudanças de comportamento nos setores público e privado. Não somente as empresas estão mais atentas a questões ligadas à integridade, ética e redução de riscos de fraudes nos negócios; como o próprio governo tem buscado fortalecer suas estruturas e capacitar…

TCU determina que recursos do Fundeb só podem ser aplicados na área da Educação

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Educação. A decisão também proíbe pagamentos de honorários advocatícios com esses recursos. Vários municípios brasileiros têm recebido precatórios da…

Taxa sobre fundos de investimentos deve impactar no repasse do FPM

Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciaram nesta semana as novas metas fiscais do governo central  (Tesouro Nacional,  Banco Central e Previdência Social) e do setor público consolidado (incluindo estatais federais, estados e municípios) para 2017 e 2018. Uma das novidades anunciadas é a tributação dos…

FNDE prorroga prazo para envio das prestações de contas do PDDE, da alimentação e do transporte escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 20 de agosto o prazo para a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos desses programas em 2016…