Representantes de entidades da sociedade civil organizada e moradores puderam conhecer a versão preliminar da agenda municipal de sustentabilidade de São Sebastião, que vem sendo desenvolvida dentro do projeto de forma conjunta com moradores e poder público A cidade de São Sebastião foi o segundo município a receber a audiência participativa do projeto Litoral Sustentável…
O projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, realizado pelo Instituto Pólis em convênio com a Petrobras, inicia nos próximos dias uma série de audiências participativas com o objetivo de debater com a população e poder público dos municípios da Baixada Santista e Litoral Norte o conteúdo das Agendas Municipais de Desenvolvimento Sustentável, elaboradas por…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participa no dia 29 de outubro, às 19 horas, do lançamento do Laboratório de Cultura Digital (Lab), durante o Encontro Latinoamericano de Cultura Digital, em Curitiba. A iniciativa do Ministério da Cultura e da Universidade Federal do Paraná busca com a experimentação formular e desenvolver…
Os deputados federais chegaram na última quarta-feira (23) a um acordo em torno do texto que trata da renegociação das dívidas dos estados e dos municípios e conseguiram aprovar o texto principal do projeto de lei complementar, apresentado pelo Executivo. O texto muda o índice de correção dos débitos dos estados e municípios com a União.…
O Ministério da Educação divulgou na última quarta-feira (23) o primeiro edital de pré-seleção de municípios interessados na implantação de cursos de graduação em medicina por instituições particulares de ensino superior. O edital foi publicado no ‘Diário Oficial da União’ desta quarta. A medida ocorre após a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei que cria o programa…
A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), em parceria com o Conselho Nacional das Cidades, realizou no auditório do Ministério das Cidades nesta terça-feira (22/10), o II Seminário de Sensibilização para Política e o Plano de Mobilidade Urbana. O evento reuniu representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e das prefeituras dos…
Ministério da Saúde começa a emitir registro único para atuação dos profissionais formados no exterior. Identificação do médico será produzida pela Casa da Moeda com mesmos elementos de segurança do passaporte e da identidade nacional A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (22), em Brasília (DF), a Lei do Programa Mais Médicos. Lançada…
Objetivo é facilitar acesso dos entes federados. Sistema visa diminuir entraves burocráticos. Novo sistema poderá gerar uma economia de até 80% do consumo de papel. Desde a última semana, o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, uma plataforma digital que tem como objetivo automatizar o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura e estruturação dos…
A nona parcela de 2013 do salário-educação está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 797,99 milhões, sendo que R$ 386,42 milhões foram para os governos estaduais e do DF e R$ 411,57 milhões, para as prefeituras. Mensalmente, a…
Governo federal qualifica processo de certificação e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e dobra incentivos financeiros O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou no dia 17 de outubro, em Gramado (RS), do XII Consaúde, Congresso Estadual das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS e Exposição de Produtos e Serviços de Saúde.…