Com os importantes avanços obtidos nos últimos anos na superação da extrema pobreza, o centro da agenda da segurança alimentar do Brasil passa agora pela garantia de alimentação saudável à população e, para cumprir esse objetivo, as prefeituras e a sociedade civil têm papel essencial. A avaliação é da ministra do Desenvolvimento Social e Combate…
As regras do programa Minha Casa, Minha Vida 2 serão estendidas para mais 350 mil unidades habitacionais, que poderão ser contratadas até julho de 2015, segundo anúncio feito nesta quarta-feira (17/9), em Brasília, pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda). Esse é o prazo que o governo federal tem para atualizar o programa.…
Entidades nacionais e internacionais promoverão nos dias 12, 13 e 14 de novembro, em São Paulo, o Encontro Internacional. A iniciativa tem o objetivo de fomentar um debate global e local sobre as ferramentas e estratégias para implementação do direito à cidade. O evento é gratuito e está aberto para inscrições nacionais e internacionais; são…
As empresas do segmento de lâmpadas e embalagens em geral têm até o dia 15 de outubro para participar de consulta pública para a elaboração de um acordo setorial, cujo objetivo é a implantação da chamada logística reversa. A participação nessas discussões, segundo advogados, pode afastar no Judiciário a responsabilização por danos ambientais decorrentes do…
Maranhão e Mato Grosso são as primeiras unidades federativas a aprovar os planos estaduais de educação (PEE), conforme determina a Lei nº 13.005, de 25 de junho último, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024. O prazo para os estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) firmou uma parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, a Fundação Palavra Mágica e a Árvore S/A, que permitirá às Prefeituras um salto importante no uso das novas e modernas tecnologias de educação. Graças a esse convênio – assinado pelo presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, e…
“No que se refere à política econômica, menos de 30% dos conselhos participativos têm realmente influência sobre decisões em relação ao orçamento do País”. Foi o que afirmou André Calixte, da Secretaria Geral da Presidência da República, em debate sobre as atuais negociações acerca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável promovidas pela Organização das Nações Unidas…
O caminho para aperfeiçoar a gestão nos países federais foi discutido nesta quarta-feira, 10 de setembro, na 6ª reunião do Conselho Estratégico do Fórum das Federações (FoF), promovida no Palácio do Planalto. O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, integrou a mesa de abertura, apresentando a estrutura federativa do Brasil e a realidade dos…
Promovida pela primeira vez em uma conferência nacional sobre o tema de proteção e defesa civil, a etapa virtual contou com a participação de 426 pessoas de 24 Estados brasileiros. As atividades online ocorreram até a última sexta-feira (5) e tiveram como resultado a escolha de dez princípios e 30 diretrizes, que seguem para a…
O governo federal anunciou na última semana, os 39 municípios selecionados para receber cursos de medicina como parte da estratégia do programa de expansão do atendimento médico no País. São cidades com 70 mil habitantes ou mais que não dispunham de curso superior para formação de médicos. Elas estão localizadas em 11 estados de quatro…