Estados e municípios podem aderir à expansão de serviços da assistência social até o dia 30

Um dos objetivos é garantir o atendimento de demandas sociais específicas, como é caso dos Serviços de Acolhimento Estados e municípios têm até o dia 30 de junho para aderirem ao repasse de recursos federais para expansão dos serviços de proteção social. De acordo com a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento…

Piso de Atenção Básica repassa R$ 66 mi a 252 cidades

O Ministério da Saúde habilitou 252 cidades para receberem recursos do Piso de Atenção Básica (PAB). O valor total é de aproximadamente R$ 66 milhões. A transferência será executada em seis parcelas mensais a partir de julho e é voltada para serviços de Atenção Básica, como consultas médicas, atendimentos odontológicos, assistência pré-natal, vacinação, atividades dos…

Eduardo participa de reunião na Secretaria de Direitos Humanos

O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, foi recebido na última quarta-feira (11), pelo Secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos, Claudinei do Nascimento. O objetivo do encontro foi colocar a entidade à disposição para parcerias com o órgão e propor projetos e atividades que fomentem o ideal de direitos humanos nos…

Paulistas discutem o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais- SNIIC

O Registro Aberto da Cultura (RAC), primeiro módulo do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC, foi apresentado aos paulistas em dois encontros, um na capital (02) e outro em São Caetano do Sul (3). Estiveram presentes gestores e produtores de 34 municípios: Taubaté, Araraquara, São José dos Campos, Jacareí, Guarujá, São Caetano…

Municípios que não informaram gastos em saúde terão repasses suspensos

A suspensão atingirá 245 municípios. Outros 24 municípios e 1 estado estão com as transferências condicionadas Os 245 municípios que não informaram a aplicação de recursos mínimos em saúde no ano de 2013 ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) terão recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspensos a partir…

ANAMUP promove abaixo- assinado e pressiona os deputados pela aprovação da PEC nº 406/2009

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) e a Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP) promovem abaixo- assinado para pressionar os deputados a aprovar a PEC nº 406/2009, que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as parcelas do ICMS, além de acrescentar a partilha de 23,5% da arrecadação das contribuições…

Eduardo entrega Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor para prefeito de Itaquaraí/MT

O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou na última terça-feira (3), da entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor, do SEBRAE. Na ocasião ele entregou o prêmio para o vencedor da modalidade Pequenos Negócios no Campo, o prefeito Ricardo Favaro Neto, de Itaquaraí (MT). O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor foi concedido a prefeitos municipais de…