Com o objetivo de fomentar parcerias institucionais e discutir o futuro da gestão municipal, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) marcou presença no 38º Congresso Mineiro de Municípios, realizado em Belo Horizonte. O presidente Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo/RS, e o vice-presidente para Cidades Inteligentes e prefeito de Carmo do Cajuru/MG, Edson Vilela, representaram…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) marcou presença no Cities Summit of the Americas, evento que reuniu líderes políticos, acadêmicos e empresariais para debater soluções pragmáticas para os principais problemas urbanos. O objetivo do encontro, realizado em Denver, no Colorado (EUA), de 24 a 30 de abril, foi discutir soluções para os desafios enfrentados pelas…
O repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fechou em R$ 48,9 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, considerando o valor líquido (já descontado as transferências para o FUNDEB). Os recursos contabilizados nos orçamentos das prefeituras brasileiras representaram evolução de 9,15%, comparando com o mesmo período do ano passado. A inflação medida…
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), em parceria com o Joint Research Centre (JRC) da União Europeia, realizou o primeiro treinamento sobre desenvolvimento de Planos Locais de Ação Climática nos eixos de mitigação e adaptação. A capacitação o teve como público-alvo as cidades brasileiras signatárias e não signatárias do Pacto…
Em razão dos resultados do Censo 2022, aproximadamente 850 municípios perderão recursos pela diminuição da população. Contudo, ao invés da redução automática dos índices, o texto aprovado prevê uma diminuição gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. De autoria do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), o PLP 139/22 será enviado…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na última terça-feira (18) decreto que cria o Conselho da Federação, proposta apresentada pela ABM à equipe de transição. O colegiado trabalhará na construção compartilhada de políticas que visem o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades. O grupo será conduzido pelo presidente da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto, um pacote de ações integradas para prevenir a violência nas escolas. A reunião contou com a presença de ministros de estado e do Supremo Tribunal Federal, parlamentares, governadores, prefeitos e secretários de Educação. A ABM foi representada pelo presidente Ary…
Os dados referentes à arrecadação dos municípios no primeiro trimestre do ano ainda não são conclusivos para delinear a tendência do ingresso de recursos até o final do atual exercício fiscal. Os repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos três primeiros meses do ano, registrou evolução acima da inflação. Já a transferência…
O Governo Federal retomou o programa Mais Médicos, e os gestores precisam fazer a adesão e/ou renovação das 6.252 vagas disponíveis até a próxima terça-feira (25). O processo é todo on-line, pela plataforma do e-Gestor. (colocar hiperlink). “Peço a todos que fiquem atentos aos prazos, ao calendário divulgado, para que possam participar da retomada do…
Na última quarta-feira (12), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizou a primeira reunião do GT Saúde, com representantes de várias prefeituras, para definir as prioridades da pauta. O objetivo é desenvolver um documento conjunto, com as necessidades e vulnerabilidades dos municípios para nortear o diálogo com o Ministério da Saúde. Os tópicos levantados evidenciam…