O Encontro Regional de Municípios do Sul promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) ocorre no próximo dia 24 de novembro e reunirá gestores de toda a região. O evento ocorrerá no Centro de Eventos de São Leopoldo, Av. São Borja, 1860, São Leopoldo/RS. Este será o quarto de uma série de cinco eventos regionais…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) irá promover dias 4 e 5 de dezembro o Colóquio “Os acordos de Paris, os Governos Locais e a Cooperação Internacional” na sede da ABM. Localizada na SAUS, Quadra 05 – Bloco F. O evento é realizado em parceria com a Amsur. O Colóquio será desenvolvido em três sessões…
O secretário executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Gilmar Dominici, participou da Sessão Solene na Câmara dos Deputados na manhã dessa terça-feira (21), que foi realizada no Plenário Ulysses Guimarães. No evento, lideranças municipalistas, presidentes de entidades estaduais e prefeitos tiveram a oportunidade de falar sobre a pauta do movimento e a situação…
A situação financeira dos municípios será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na próxima quarta-feira. Foram convidados o ministro do Planejamento, Dyogo Nogueira, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy. O debate está marcado para as 9 horas. De acordo com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participou nessa terça-feira (14) do Seminário Internacional “Sociedad y Cambio Climático. La Globalización de la Indiferencia. Un aporte desde América Latina” em Rosario, na Argentina. O Seminário Internacional tem como objetivo abordar, debater e renovar os compromissos assumidos pelos governos latino-americanos participantes do “Coloquio…
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 08 de novembro, duas portarias que autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação – FNDE a transferir recursos financeiros para educação infantil. Uma das portarias, a 75/2017, “Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE a realizar a transferência…
O programa Cartão Reforma começa a receber proposta dos municípios brasileiros interessados no benefício. Neste estágio do programa, 1923 municípios estão aptos a participar. De acordo a portaria nº 628, publicada em Diário Oficial, as prefeituras têm até o dia 19 de novembro para concluir sua solicitação. A adesão e a prestação de contas do…
Membros do governo de Moçambique que estão em viagem ao Brasil visitaram nesta quarta-feira (08) a sede da Associação Brasileira de Municípios (ABM), onde foram recebidos pelo secretário executivo da entidade, Gilmar Dominici. O objetivo foi conhecer como atua o movimento municipalista brasileiro e a relação dos municípios com o governo federal. A comitiva de…
Ministério do Planejamento lançou nesta semana uma ferramenta que detalha os gastos públicos, o “Painel de Transferências Abertas”. Segundo o governo, o instrumento disponibiliza dados sobre convênios; contratos de repasse; termos de parceria firmados entre a União, estados e municípios, além de organizações da sociedade civil; e emendas parlamentares. Os dados são apresentados em forma…
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) já tem a adesão de 45% dos municípios brasileiros. Instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC), o sistema permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação de órgão de gestão local, conselho de política cultural, conferência e…