Desde 2006, os governos nacionais, regionais e locais do Brasil e da França unem esforços para aprofundar as parcerias existentes e propor novos modelos de desenvolvimento territorial e estruturar modalidades de ação conjunta. Cientes da multiplicidade de tópicos abordados no âmbito da cooperação bilateral, os parceiros irão promover, no período de 6 a 8 de…
O Ministério das Cidades divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31/10), a Portaria nº 504/2013, que abre novo prazo para inscrição de propostas no processo de seleção do Programa Papel Passado, de apoio à implementação de atividades de regularização fundiária de assentamentos urbanos ocupados por população de baixa renda, instituído pela Portaria…
O Ministério da Cultura prorrogou para 07 novembro de 2013 o prazo final para que os gestores públicos façam o registro das conferências Municipais e Intermunicipais no Sistema de Registro das Conferências (http://cnc.cultura.gov.br/). O MinC lembra que, conforme estabelece o Regimento Interno (artigo 13, VII), compete ao Comitê Executivo Nacional da III CNC validar as…
Medidas anunciadas pelo ministro Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (31), permitem a renegociação de dívidas tributárias e bancárias dos hospitais filantrópicos, além de incentivo apara ampliar e melhorar o atendimento no SUS. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou no dia 31 de outubro, em Brasília, um pacote de medidas para fortalecer a atuação dos hospitais…
Municípios podem fazer cadastro obedecendo os critérios da portaria 1225/13 Municípios com interesse em participar do Processo Seletivo para repasse de recursos orçamentários e financeiros para o Programa de Resíduos Sólidos, têm até o dia 22 de novembro para concluir sua inscrição. A confirmação foi transmitida pelo Ministério da Saúde para a ministra-chefe da Secretaria…
Projeto alocado na Universidade Federal do Paraná em parceria com o Ministério da Cultura irá mapear iniciativas culturais e disponibilizar tecnologias livres para os movimentos Com o objetivo de democratizar o acesso às tecnologias digitais e fomentar a cultura de rede, o Lab (Laboratório de Cultura Digital) foi lançado no dia 29 de outubro, no setor…
Prefeitos e gestores municipais de todo o Rio Grande do Sul estarão reunidos em Porto Alegre, nesta sexta-feira (1º), para conhecer as ações do Governo Federal que podem beneficiar seus municípios. Os programas serão apresentados durante o 1º Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas no estado. As políticas públicas que priorizam o crescimento da agricultura…
Os prefeitos e prefeitas enfrentam grandes desafios na gestão dos municípios, entre eles a escassez de recursos, a falta de mão de obra qualificada para elaboração de projetos e a demanda crescente pela oferta de novos serviços. Tendo em vista esse cenário, a ABM está pautando a sua atuação para garantir mais capacidade e melhores…
Representantes de entidades da sociedade civil organizada e moradores puderam conhecer a versão preliminar da agenda municipal de sustentabilidade de São Sebastião, que vem sendo desenvolvida dentro do projeto de forma conjunta com moradores e poder público A cidade de São Sebastião foi o segundo município a receber a audiência participativa do projeto Litoral Sustentável…
O projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, realizado pelo Instituto Pólis em convênio com a Petrobras, inicia nos próximos dias uma série de audiências participativas com o objetivo de debater com a população e poder público dos municípios da Baixada Santista e Litoral Norte o conteúdo das Agendas Municipais de Desenvolvimento Sustentável, elaboradas por…