Prazo de inscrição para apoio a projetos de infraestrutura turística termina dia 31

Termina na próxima sexta-feira, 31 de março, o prazo para o cadastramento de propostas das instituições interessadas no financiamento de projetos de infraestrutura turística com recursos do Ministério do Turismo. Serão elegíveis propostas do Distrito Federal, de governos estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos, que deverão ser inscritas no Sistema de Convênios do Governo…

O secretário executivo da ABM se reúne com a prefeita Sisi Blind, de São Cristóvão do Sul/SC

O secretário executivo da ABM, Gilmar Dominici, recebeu hoje (17) na nossa sede a prefeita de São Cristóvão do Sul/SC, Sisi Blind. Durante o encontro Gilmar Dominici, convidou a prefeita Sisi para fazer parte da Diretoria da entidade, triênio 2015 – 2018 e contribuir com elaboração da pauta da entidade para 2017. Para a prefeita uma…

Municípios são convidados a participar de consulta aberta sobre o 8° Fórum Mundial da Água

O Fórum Mundial da Água é o maior evento global sobre o tema água e é organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização internacional fundada em 1996, que reúne que reúne cerca de 400 instituições relacionadas à temática de recursos hídricos em aproximadamente 70 países. O Fórum é organizado a cada três anos pelo…

Receita Federal encaminha mensagens às Prefeituras Municipais sobre as vantagens do Programa de Regularização Tributária (PRT)

A Receita Federal encaminhou mensagens a todas as Prefeituras Municipais informando-as que o Programa de Regularização Tributária (PRT), lançado pela Medida Provisória 766, de 2017, é uma ótima oportunidade delas reduzirem seus litígios tributários e promoverem a regularização fiscal. O PRT permite a liquidação, sob condições especiais, de quaisquer dívidas para com a Fazenda Nacional,…

Consórcio Púbico: uma única solução para problemas comuns

Em busca do fortalecimento das ações conjuntas entre as esferas de governo, notadamente, os municípios, foi criada a Lei dos Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005) que veio a complementar e aprimorar o desenho federativo brasileiro que emerge com a Constituição de 1988. O Consórcio Público constitui-se, essencialmente, como um instrumento de gestão intergovernamental que possibilita…