A Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai estreitar a cooperação com as comissões estaduais e municipais. Nos dois últimos dias, membros das 26 comissões que apuram as violações de direitos humanos em estados e municípios estiveram reunidos com o colegiado nacional para estabelecer formas de atuação conjunta. “Para ser um trabalho que tenha um conteúdo…
Um total de 416 profissionais com diplomas do Brasil confirmaram participação em 228 municípios e 9 distritos indígenas Os médicos brasileiros participantes da segunda etapa do programa Mais Médicos começam a se apresentar nesta terça-feira (1º) nos municípios em que trabalharão. Ao todo, 416 profissionais atuarão em unidades básicas de saúde em 228 municípios e…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (18) que a expectativa é que na próxima semana o Ministério da Saúde inicie a emissão dos registros provisórios para os médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos. A medida provisória que transfere essa responsabilidade dos conselhos regionais de medicina para o ministério ainda precisa ser sancionada pela…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou nesta quinta-feira (12), da I Reunião do Comitê de Articulação Federativa de 2013, com o objetivo de discutir melhorias nas condições de gestão dos municípios.
A presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 10 de setembro, a lei que prevê a distribuição de R$ 3 bilhões de recursos federais entre as Prefeituras. O pagamento do recurso será feito pelo Banco do Brasil em suas parcelas de R$ 1,5 bilhão, seguindo os mesmos critérios de repartição do Fundo de Participação dos…
A Associação Brasileira de Municípios está dialogando com os prefeitos e prefeitas para mobilizá-los pela aprovação da MP 613, que entre outros itens, autoriza o auxílio financeiro de R$ 3 bilhões aos municípios, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em julho, durante encontro com prefeitos e prefeitas. Com a aprovação da medida provisória, o Governo Federal…
Estados e municípios que tenham interesse em aderir aos programas Mulheres da Paz e PROTEJO – Proteção de Jovens em Território Vulnerável, do Ministério da Justiça, devem cadastrar propostas no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) até 12 de setembro. O edital de seleção n. 03/13 prevê R$ 12 milhões…
A Associação Brasileira de Municípios foi convidada para participar no dia 23 de agosto, do Ato Defesa do Programa ‘Mais Médicos para o Brasil’, organizado por sindicatos, associações, movimentos sociais e partidos políticos. O evento será realizado no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo – Rua Genebra, 25, às 18h30. O objetivo do ato é…
O Pacto Federativo e a dificuldade das Prefeituras Embora pareça fácil, não é. Para atrair investimentos para o município, a batalha é longa. É preciso, primeiro, criar um projeto e viabilizar um plano de trabalho para buscar os recursos. Depois, é necessário protocolar a documentação nos governos Federal ou Estadual. O próximo passo é adequar…
A Associação Brasileira de Municípios sediou na última terça-feira (06/08) uma reunião da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) para tratar do tema da logística reversa nos municípios. As demais entidades municipalistas de representatividade nacional – Frente Nacional de Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios – também participaram do encontro, além da ANAMA…