Ministro do Planejamento e Ministro-chefe da Secretaria de Governo debaterão no Senado a crise financeira dos municípios

A situação financeira dos municípios será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na próxima quarta-feira. Foram convidados o ministro do Planejamento, Dyogo Nogueira, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy. O debate está marcado para as 9 horas. De acordo com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que…

Presidente da ABM participa de Seminário Internacional na Argentina

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participou nessa terça-feira (14) do Seminário Internacional “Sociedad y Cambio Climático. La Globalización de la Indiferencia. Un aporte desde América Latina” em Rosario, na Argentina. O Seminário Internacional tem como objetivo abordar, debater e renovar os compromissos assumidos pelos governos latino-americanos participantes do “Coloquio…

Governo Federal autoriza transferência de recursos para a educação infantil

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 08 de novembro, duas portarias que autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação – FNDE a transferir recursos financeiros para educação infantil. Uma das portarias, a 75/2017, “Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE a realizar a transferência…

Programa Cartão Reforma abre inscrição para municípios interessados no benefício

O programa Cartão Reforma começa a receber proposta dos municípios brasileiros interessados no benefício. Neste estágio do programa, 1923 municípios estão aptos a participar. De acordo a portaria nº 628, publicada em Diário Oficial, as prefeituras têm até o dia 19 de novembro para concluir sua solicitação. A adesão e a prestação de contas do…

Governo lança ferramenta que detalha convênios públicos e emendas parlamentares

Ministério do Planejamento lançou nesta semana uma ferramenta que detalha os gastos públicos, o “Painel de Transferências Abertas”. Segundo o governo, o instrumento disponibiliza dados sobre convênios; contratos de repasse; termos de parceria firmados entre a União, estados e municípios, além de organizações da sociedade civil; e emendas parlamentares. Os dados são apresentados em forma…

Ministério da Cultura ajuda estados e municípios a aprimorarem gestão cultural

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) já tem a adesão de 45% dos municípios brasileiros. Instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC), o sistema permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação de órgão de gestão local, conselho de política cultural, conferência e…

ABM sedia Congresso do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) sediou, nessa terça-feira (07), o Congresso do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). O evento ocorreu no auditório da instituição, em Brasília. A pauta do evento foi o desmonte do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as restrições orçamentárias para a proteção social. Participaram do…