ASSEMAE promove 44a Assembleia Nacional entre os dias 4 e 9 de maio

No ano em que comemora 30 anos de luta pela defesa dos serviços de saneamento público, a Assemae promove a 44ª edição da Assembleia Nacional. Consolidada como espaço de discussão e difusão de novos conhecimentos e reconhecida como um dos maiores eventos de saneamento básico da América Latina, a assembleia reúne gestores públicos, técnicos, profissionais,…

Municípios devem ficar atentos a prazos de participação em programas federais

O ano 2014 começou com seleções abertas em diversos programas e ações do Governo Federal para os municípios. As oportunidades são para investimentos em áreas como saúde, educação, cultura, assistência social e apoio à gestão. Em algumas situações o período de adesão das prefeituras à iniciativa federal está em andamento; em outras os municípios já…

Inscrições para médicos no Provab vão até dia 2 de fevereiro

Os médicos interessados em  ingressar no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (Provab) devem se inscrever até o dia 2 de fevereiro, conforme  as regras do novo edital publicado pelo Ministério da Saúde, que também prevê mudanças no prazo de inscrições para participação de enfermeiros e dentistas. As alterações devem-se a atualizações realizadas…

Prefeituras são pré-selecionadas para a 5.ª edição do Prêmio ODM Brasil

O Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio divulgou a pré-seleção das prefeituras e organizações finalistas à 5.ª edição. A escolha foi feita pelo Comitê Técnico do Prêmio que é integrado por representantes da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e dos ministérios. As práticas pré-selecionadas receberão visitas técnicas…

ABM discorda de Editorial do jornal Estadão sobre Planos Municipais de Saneamento

O presidente da Associação da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, enviou uma carta ao jornal O Estado de S. Paulo, contestando o editorial ‘Municípios sem Saneamento’, publicado no dia 6/01. Em suas observações, ele questionou  o texto por   responsabilizar as Prefeituras por não cumprirem o prazo para elaboração dos planos municipais de…

MinC divulga lista dos primeiros 1.001 projetos selecionados no Programa Mais Cultura nas Escolas

A Comissão Interministerial de Avaliação do Programa Mais Cultura nas Escolas já selecionou 1.001 projetos de Plano de Atividades Culturais que serão desenvolvidos nas escolas públicas do ensino fundamental e médio em todo o país. De acordo com levantamento feito pelos ministérios da Cultura, da Educação e do Desenvolvimento Social tendo como base as escolas…

Só 8% dos municípios brasileiros arrecadam mais do que gastam

A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos. Elas são as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam…