Que outra tragédia precisaremos para o governo deixar de sequestrar recursos do SUS? Só em 2022, R$ 11,6 bi! -Por Bruno Moretti, Carlos O. Ocké-Reis e Francisco R. Funcia

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Em meio ao enfrentamento da pandemia e aos ataques do governo à vacina, EC 95 continua retirando bilhões do SUS em 2022. Após a crise de 2008, economistas tradicionais passaram a reconhecer o papel da política fiscal como instrumento de estabilização econômica. Esta mudança se deu no contexto de estagnação e baixas taxas de juros nos…

Prefeituras já podem requerer o parcelamento de débitos com o INSS em 240 meses

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Os municípios brasileiros já podem parcelar os débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 1308, de 15 de fevereiro, que dispõe sobre o parcelamento para os débitos inscritos em dívida ativa da União e administrados pela PGFN, vencidos até 31 de outubro de…

Vice-presidente da ABM debaterá o financiamento da Educação em evento da Undime em São Paulo

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O prefeito de Cordeirópolis (SP) e vice presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Adinan Ortolan, participará de uma das mesas de debate do VI Seminário de Planejamento e Gestão Educação promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) São Paulo, na próxima quinta-feira (24). Neste ano, o tema será “O Financiamento da Educação das…

Em sua primeira Assembleia, ABM define pauta de atuação, firma parcerias e altera a composição da diretoria

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Em sua primeira Assembleia Geral em 2022, realizada na quarta-feira (9), Associação Brasileira de Municípios (ABM) assinou Termos de Cooperação Técnica com a Estratégia ODS, analisou e debateu a conjuntura política e financeira e seus desdobramentos nas prefeituras, definiu uma pauta municipalista a ser defendida pela entidade no ano e definiu os prefeitos que passam…

ABM se posiciona e orienta as Prefeituras em relação ao aumento do piso do magistério

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Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou em relação ao aumento de 33,2% do piso do magistério.  Segundo a entidade, o Ministério da Educação não teve a clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública. Ao mesmo tempo, a ABM indicou…

ABM repudia fala do presidente da República e indica a necessidade de articulação nacional para enfrentar a nova variante da Covid 19

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A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial repudiando a posição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que, em entrevista a uma emissora de comunicação, na segunda feira (10), afirmou que não irá repassar recursos financeiros para enfrentamento da crise em saúde pública, caso a prefeitura ou Governo do Estado adote medida restritiva no…

Vaga de estágio comunicação social ou jornalismo aberta para o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia

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A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está à procura de estudantes da área de jornalismo e comunicação social para o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia – Américas. O currículo no formato PDF e o portfólio deverão ser encaminhados para o e-mail selecao@abm.org.br até o dia 24 de janeiro de 2022. Quem for selecionado para a próxima…

Anotações sobre o Projeto de Lei Orçamentária de 2022 no contexto do (des) financiamento do SUS a partir de 2016: R$ 200 BILHÕES JÁ! – Por Francisco Funcia

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O (des)financiamento do SUS tem prosseguido sua caminhada a passos largos desde 2016, principalmente em razão da promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 95, de dezembro de 2016, que mudou a regra de cálculo do piso federal SUS – congelou até 2036 o valor do piso federal de 2017 atualizado somente pela variação anual do…

Câmara dos Deputados susta Portaria da STN que contabiliza contratos com entidades da sociedade civil no gasto de pessoal

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A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) o  Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/20 que susta a Portaria 377/20 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que estabeleceu que, a partir de 2022, seria incluído na contabilização da despesas de pessoal os termos contratuais com entidades da sociedade civil, que envolve a contratação de pessoal…