O Instituto Fome Zero (IFZ) vai realizar de 18 de abril a 01 de junho o Curso Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios em 2022. A atividade tem o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM). O objetivo é capacitar os participantes a atuarem a favor de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no…
Em maio do ano passado, em um outro artigo, chamei a atenção para o papel fundamental dos municípios no enfrentamento da crise vivida pelo transporte público no país, uma vez que os problemas impactam diretamente é a realidade local e que, por isso, as prefeituras deveriam se antecipar e, diante da eventual escassez dos orçamentos…
Tem início na terça-feira o novo ciclo das Oficinas ABM – Os ODS nas Gestões Municipais. A primeira atividade virtual será nos dias 5 e 6 de abril com os gestores públicos do Estado do Ceará (CE). A programação foi reformulada, abrindo espaço para a participação de prefeituras para apresentar as experiências na estruturação de…
A Associação Brasileiro de Municípios (ABM) encaminhou na terça-feira (29), ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, solicitando a extensão dos prazos da lei que suspendeu os despejos até o final de 2022. Segundo a entidade, a medida é importante pois “a repercussão socioeconômica da pandemia em saúde pública ainda não terminou. Agravada…
A Prefeitura de Francisco Morato (SP) apresentou na segunda-feira (28) a estratégia Morato Inclusiva e Sustentável. A ação aconteceu durante o evento: “Pessoas no centro das políticas públicas – O protagonismo dos municípios na implementação dos ODS”. O Diretor Executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participou das atividades. O Diretor da…
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados está alterando a legislação para o gasto com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais e criando regras específicas para a contratação de serviços de comunicação digital pelo setor público. A iniciativa foi do deputado Cacá leão (PP-BA), com substitutivo da deputada Celina Leão (PP-DF). A proposição…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial repudiando a organização de um esquema informal de intermediação de recursos no Ministério da Educação, coordenado por pastores sem vínculo funcional com o Governo Federal. Na Nota Oficial, a entidade mais antiga do municipalismo brasileiro, pede “um posicionamento firme da Procuradoria Geral da República, do Ministério…
Em 25 de outubro de 2021 a lei de ação judicial civil “mais penal do Brasil” foi significativamente alterada em seu texto, apresentando novos dispositivos, alguns contendo uma interpretação que há muito já era proferida nas decisões dos Tribunais Superiores. Sempre é oportuno mencionar que houve tentativas de regular a punição da improbidade administrativa, (Lei…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e o Diretor Executivo, Eduardo Tadeu Pereira, participam do I Encontro Nacional do ICLEI Brasil, que acontece até sexta feira (18), em Recife (PE). Na terça-feira (15), os dirigentes da ABM participaram da reunião do Comitê Executivo Regional (RexCom) para…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de São Leopoldo/RS, Ary Vanazzi, participou na manhã desta sexta-feira, 4 de fevereiro, de evento da ONU Habitat, um programa das Nações Unidas para assentamentos urbanos, sediado em Aburrá, na Colômbia. O evento marcou o lançamento da Rede Global de Gestão Metropolitana e Regional da…