A Associação Brasileira de Municípios está contratando um (a) estagiário (a) para atuar no setor de Assessoria de Imprensa e Comunicação da entidade. O profissional irá atuar na atualização do site, redes sociais, relacionamento com a imprensa e produção de conteúdo. A carga horária é de 30 horas semanais e o local de trabalho é…
Na última semana, a ABM emitiu uma nota alertando sobre a questão da judicialização da gestão no caso da intervenção da justiça no projeto de implantação de ciclovias em São Paulo. Recentemente mais um episódio semelhante repercutiu na mídia: a ação do Ministério Público (MP) para pedir que a Prefeitura de Limeira intensifque o combate…
A Associação Brasileira de Municípios vem alertar a sociedade brasileira, a partir da determinação da justiça para que a Prefeitura de São Paulo paralise a implantação de ciclovias, sobre o processo de judicialização da gestão pelo qual passam os governos municipais. A entidade classifica o episódio como mais um caso, entre muitos outros, que revela…
A judicialização da gestão e criminalização dos agentes políticos esá mobilizando prefeitos (as) de todo o Brasil, que estão sendo vítimas de ações movidas pelo ministério público, muitas vezes por erros formais ou divergências na interpretação das leis, enfrentando dificuldades em manter a mínima estrutura necessária para elaboração de suas defesas. Tal situação também está…
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai adiantar o pagamento do Bolsa Família nos meses de março e abril para 36,8 mil famílias de seis municípios em situação de emergência no Acre. O motivo são as fortes chuvas que atingem a região. Ao todo, serão transferidos cerca de R$ 7,6 milhões…
O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, participou no dia 17 de abril, de uma reunião com a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. O objetivo do encontro foi propor uma parceria com o órgão em forma de cooperação, com o objetivo de potencializar as diretrizes do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência…
A luta da ABM para assegurar apoio aos municípios na tarefa de encerramento dos lixões e construção de aterros sanitários continua, mesmo após o término do prazo, em agosto de 2014, conforme estabeleceu a Política Nacional deResíduos Sólidos. No ano passado, a entidade apresentou proposta ao Governo Federal para que a gestão de resíduos sólidos seja…
Os recém eleitos membros da diretoria da ABM, prefeitos Eliomar Nogueira e Cesar Emilio Lopes, de Fortaleza dos Nogueiras/MA e Capitão Eneas/MG, respectivamente, foram recebidos pelo presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, na sede da entidade em Brasília, no dia 10 de março. Durante o encontro, os municipalistas discutiram a atuação da entidade no triênio…
Destinado a prefeitos, gestores municipais, representantes do Governo Federal, pesquisadores, universitários e membros da sociedade civil, o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), acontece entre os dias 7 e 9 de abril. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Realizado, em parceria…
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), deu início a um levantamento junto aos municípios brasileiros, com o objetivo de verificar o andamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico. As informações de cada município devem ser preenchidas em um questionário eletrônico, disponível aqui. O prazo para envio do documento…