O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( Lei 13.019/2014) entra em vigor no próximo dia 30 de outubro. A medida cria regras para parcerias que envolvem repasse de dinheiro público entre os governos federal, estaduais, municipais e organizações da sociedade civil. Procedimentos como abertura de chamada pública para escolha das entidades, criação de comissões para avaliar e monitorar…
Nos últimos cinco anos, a capital do Acre, Rio Branco, tem reutilizado uma boa parte do seu lixo na Unidade de Tratamento Resíduos Sólidos (UTRE). Antes da existência da iniciativa, todo o resíduo era direcionado ao lixão que existia na cidade. “Nós tínhamos um lixão a céu aberto que funcionava há 20 anos. Isso causava um grande prejuízo…
Para enfrentar os desafios da gestão racional, integrada e sustentável de suas águas, o Brasil dispõe de um arcabouço legal e institucional que é referência mundial. A Constituição Federal reconhece a água como um bem público e divide entre União e estados as responsabilidades sobre recursos hídricos do País. Como não existem águas de domínio…
Estão abertas as inscrições para o 3º módulo do curso de capacitação a distância em Planejamento Estratégico Municipal e Desenvolvimento Territorial, promovido pela Secretaria de Planejamento e investimentos Estratégicos (SPI) e pelo Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O curso é direcionado aos gestores que…
Cidades do interior de São Paulo estão adotando racionamento ou rodízio de água. A causa é o longo período de estiagem que atinge o estado desde o início do ano. Cada prefeitura estuda a melhor forma para enfrentar o problema. Um dos municípios mais atingidos pela falta de água, Itu enfrenta um racionamento oficial desde…
O Ministério do Turismo selecionou, por meio de chamada pública, sete projetos de incentivo às produções artesanais, industriais ou agropecuárias que incorporem valor turístico aos municípios no entorno de 12 Parques Nacionais. Os projetos classificados poderão receber até R$ 600 mil, totalizando o investimento de R$ 3 milhões distribuídos pelas macrorregiões do país. As ações…
A Prefeitura da capital Recife (PE) é a mais nova filiada da Associação Brasileira de Municípios. O termos de filiação foi assinado pelo prefeito Geraldo Julio, durante sua passagem por Brasília em setembro. Para o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, as novas filiações são reflexo da constante aproximação da entidade com os municípios e…
O estado do Ceará já tem pelo menos 19 bibliotecas de acesso público prontas para começar a emprestar eBooks virtualmente, um serviço apontado por especialistas como solução para atrair os leitores mais jovens e estancar o esvaziamento que se verifica nos últimos anos. O estado aparece entre os cinco com maior número de bibliotecas digitais…
As inscrições para a I Semana Contábil e Fiscal de Estados e Municípios – I SECOFEM já estão abertas e devem ser realizadas até hoje (22), através do site http://www.esaf.fazenda.gov.br/capacitacao/presencias/i-semana-contabil-fiscal-de-estados-e-municipios-secofem. Há 600 vagas a serem preenchidas e o evento será realizado entre os dias 24 e 28 de novembro. A iniciativa tem o objetivo de reciclar,…
Gestores de banco de alimentos públicos ou privados podem se inscrever até quarta-feira (22) no I Encontro Nacional de Gestores de Bancos de Alimentos, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O evento será realizado nos dias 23 e 24 deste mês, em Brasília. Um dos objetivos do encontro é estruturar uma Rede…