Prefeitos dos municípios produtores de petróleo do Estado do Rio de Janeiro se mobilizam em defesa de mudanças nas regras do pré-sal em discussão no Senado. No último sábado (13) o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), se aliou ao senador José Serra (PSDB-SP) para levar…
O governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo vão reforçar o monitoramento dos alunos de suas redes de ensino e implementar modelos de provas bimestrais padronizadas para todas as escolas. Nos dois projetos, o objetivo é proporcionar mais uma ferramenta pedagógica para o dia a dia de professores e diretores com base no…
A Prefeitura de São Paulo pretende criar uma nova faixa exclusiva na cidade de São Paulo. Após a criação da faixa exclusiva de ônibus e as ciclovias, para bicicletas,a administração municipal deverá criar uma faixa exclusiva para veículos de serviços como ambulância, carros oficiais e transporte de mercadorias e cargas. Segundo o secretário municipal de…
Desde 2013, mais de 25 mil mulheres vítimas de violência foram atendidas por unidades móveis em 225 municípios de todo o País. Para ampliar esse atendimento, o governo federal já entregou 54 ônibus para 26 estados e o Distrito Federal para atender às mulheres em situação de violência em comunidades rurais e regiões mais afastadas dos grandes…
O Governo Federal prorrogou por 60 dias o prazo para cancelamento das despesas inscritas em restos a pagar não processados. O decreto assinado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (11). De acordo com o texto, os prazos foram prorrogados até 31 de agosto deste…
Hoje (15) é o prazo final para a escolha dos livros didáticos para escolas do campo e apenas 36,9% dos municípios e estados beneficiários fizeram a escolha dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo 2016). De um total de 4.357 municípios e estados beneficiários do PNLD Campo, somente 1.609…
A quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) já estão disponíveis desde o último dia 10 nas contas correntes dos estados e municípios. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 402,4 milhões para apoiar…
O Sebrae está com as inscrições abertas para a edição 2015 do Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas – MPE Brasil. Em parceria com Movimento Brasil Competitivo (MBC) e com o Grupo Gerdau, com apoio técnico da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), a iniciativa reconhece conceitos inovadores e boas práticas de gestão em…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), projeto do deputado Weliton Prado (PT-MG) que obriga os governos federal, estaduais e municipais a divulgarem, a cada três meses, todos os valores arrecadados com multas de trânsito. A proposta (PL 677/11) também obriga a divulgação da destinação…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a mudança do tempo de mandato para todos os cargos eletivos. A emenda aprovada muda os mandatos do Executivo e Legislativo para cinco anos. Foram 348 votos à favor, 110 contra e três abstenções. Só votaram contra a proposta o DEM, PCdoB, PPS e PRB.…