A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) contabilizou que 3.256 municípios (58,5% do total) e 25 estados estavam impedidos de celebrar convênios com a União em razão de inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC). O principal motivo das pendências municipais, segundo a STN, é a não publicação de dois dos 13 itens do Cadastro:…
O Plano Nacional de Cultura exige grande protagonismo dos municípios para sua consolidação, sobretudo no que fiz respeito à estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura (SMC). Porém, muitas Prefeituras encontram dificuldades em implantar seus sistemas e elaborar planos, devido a escassez de recursos e também de técnicos capacitados. Essa realidade motivou a ABM a organizar…
Já estão abertas as inscrições para o Congresso Nordestino de Municípios. Com o tema “Oportunidades e possibilidades para o Nordeste”, o evento será realizado em Salvador, entre dias 11 e 13 de novembro, no Centro de Convenções. A iniciativa é da União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com as associações municipalistas do Nordeste…
A Associação Brasileira de Municípios e o Ministério da Cultura se uniram em uma parceria para a realização do Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, no dia 2 de dezembro, em Brasília (DF). A iniciativa tem o objetivo de promover a troca de experiências e apoio aos servidores, secretários e técnicos da área na…
Coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros Pop e Unidades de Acolhimento têm até o dia 14 deste mês para fazer o preenchimento dos questionários do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2014. O levantamento é feito anualmente desde 2007, e permite…
A nona parcela de 2014 da quota do salário-educação está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 888,5 milhões, na última sexta-feira, para entes federativos de todo o país. Neste repasse, os estados e o Distrito Federal recebem R$ 421,2 milhões,…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União. O texto já havia sido aprovado pela Câmara no ano passado e segue para sanção presidencial. A alteração significa a redução no endividamento dessas unidades da Federação, que poderão contratar novas dívidas…
O Rio Grande do Sul já tem mais de vinte bibliotecas de acesso público prontas para começar a emprestar eBooks virtualmente, um serviço apontado por especialistas como solução para atrair os leitores mais jovens e estancar o esvaziamento que se verifica nos últimos anos. A chegada das bibliotecas digitais ao estado é o resultado de…
A Associação Brasileira de Municípios conquistou mais um avanço para as Prefeituras brasileiras nessa semana. Após a mobilização da entidade em parceria com as demais entidades municipalistas e prefeitos e dialogar com o Governo Federal, a Câmara Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o aumento dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação…
Na última sexta-feira, 31/10, o segmento que representa o poder público municipal no Conselho das Cidades (ConCidades) se reuniu com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, e teve como objetivo propor o diálogo entre as entidades municipalistas e o governo federal…