Dias 16 e 17 de junho, acontece o webinário Norte/Nordeste, que fecha o projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, uma realização da ABM com financiamento da União Europeia. O webinário sucede três seminários presenciais realizados nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, cujos debates podem ser encontrados no site da ABM. Assim como na programação desses, o…
Nessa terça-feira, 26, o PL 1075 – Lei de Emergência Cultural – foi aprovado na Câmara dos Deputados por ampla maioria. De autoria da deputada Benedita da Silva, a matéria segue, agora, para o Senado Federal. O projeto destinará R$ 3 bilhões para auxílio emergencial, apoio a espaços, entidades e grupos culturais. A ABM contribuiu…
Diante da pandemia mundial da Covid-19, que tem exigido severas ações de isolamento social como único método eficaz de prevenção do contágio, a ABM anuncia a realização em formato virtual dos Seminários Regionais que concluem o projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável. O Webinário Norte/Nordeste do projeto acontecerá dias 16 e 17 de junho, em plataforma…
A ABM apoia a aprovação do PL 1075, a Lei de Emergência Cultural, que propõe liberar R$ 3,6 bi para estados e municípios para auxílio emergencial para o setor cultural. Desses recursos, R$ 1,8 bi se destinam aos municípios. Os artistas, trabalhadores da cultura e eventos, são um dos setores econômicos mais atingidos pela pandemia,…
* Eduardo Tadeu Pereira é diretor-executivo da ABM e ex-prefeito de Várzea Paulista. Ainda não chegou ao fim o longo e tortuoso caminho para os municípios e estados receberem a justa e necessária ajuda da União para enfrentar a crise econômica e fiscal decorrente da pandemia da covid-19, uma vez que esses entes não podem…
Na cidade de Lauro de Freitas (BA), a formação de um Comitê Operacional de Emergência (COE) foi parte estratégica e impulsionadora do combate ao Covid-19 no município. O Comitê, criado em 23 de março, tem caráter multidisciplinar e multissetorial, englobando todos os níveis de governo (nacional, estadual e municipal) e também organizações não-governamentais, bem como…
* Carta enviada pelas entidades abaixo assinadas aos parlamentares do Congresso Nacional Como é do conhecimento de Vossa Excelência, tramita no Congresso Nacional, PL 4162/2019 que visa alterar o Marco legal do Saneamento no Brasil. As entidades abaixo assinadas têm contribuído para o aperfeiçoamento desta legislação que rege o setor de saneamento básico, reconhecendo a…
A Prefeitura de Niterói tem alcançado eficiência no combate ao coronavírus graças à adoção ações desenvolvidas em diferentes frentes: medidas de isolamento social; da segurança alimentar; apoio a pequenas e médias empresas; garantia de renda; e atendimento emergencial à saúde. No debate online Diálogo com Prefeitos e Prefeitas, realizado na última sexta-feira (24), o prefeito…
A ABM – Associação Brasileira de Municípios vem se manifestar ao Senado Federal, ao Presidente do Senado e relator do PL 149 na casa, Senador Davi Alcolumbre, solicitando a aprovação imediata do PL 149/20 conforme aprovado pela Câmara Federal, pelos motivos que seguem: As finanças municipais já vinham combalidas antes mesmo da pandemia se manifestar…
Nesta sexta-feira, 24 de abril, acontece o debate online Diálogo com Prefeitos e Prefeitas, uma iniciativa da ABM, ao lado de entidades e organizações latino-americanas ligadas a governos municipais, a fim de compartilhar iniciativas e inovações das cidades em tempos de coronavírus. O convidado desta sexta é o prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves. O…