A parcela de outubro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta segunda-feira, 30, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pela transferência dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$…
No próximo dia 10 de novembro, termina o prazo para que municípios e estados preencham as informações sobre os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Convivência no Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas). O levantamento é aplicado todos os anos em uma atuação conjunta da Secretaria Nacional de…
Com apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), o 2º Conaler (Congresso Nacional de Leitura) vai discutir, na edição de 2017, os impactos causados na sociedade pelas três grandes revoluções da história da civilização: a descoberta da escrita, a invenção da prensa e, mais recentemente, a entrada na era digital. O evento, que é inteiramente…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nessa quarta-feira (25), emendas de Plenário à proposta de emenda constitucional (PEC 61/2015) que possibilita repasses diretos de recursos de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União em favor de estados, Distrito Federal e municípios. A relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), aproveitou parcialmente três emendas das…
Teve início na tarde desta quarta-feira (25) a oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável com os municípios do Piauí selecionados a fazer parte do projeto. O encontro acontece em Teresina (PI), na sede da APPM. O projeto é uma parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Instituto Pólis que vai auxiliar…
O Encontro Regional de Municípios da Região Nordeste, promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) com patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, teve início nesta manhã de quarta-feira (25) em Teresina (PI). A solenidade de abertura contou com as presenças do Presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira e o Prefeito de…
A segunda oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável (PDS) ocorrerá nesta quarta e quinta-feira (25 e 26) em Teresina (PI). Poderão participar os municípios da região que foram selecionados a fazer parte do projeto. O PDS é uma parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Instituto Pólis que irá auxiliar de…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza nesta quarta-feira (25), o Encontro Regional de Municípios da Região Nordeste. O encontro será realizado ás 9h em Teresina (PI) na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM) – Av. Pedro Freitas, 2000, Bairro Vermelha, Teresina, com apoio da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Este será o terceiro…
O Governo Federal promoverá de 23 a 27 de outubro a Semana Nacional de Mobilização dos setores da Educação, Assistência Social e Saúde para o combate ao Aedes aegypti. Mais de 210 mil unidades públicas e privadas de todo o Brasil estão sendo mobilizadas pela Sala Nacional de Coordenação e Controle, que reúne os ministérios…
O Conselho Monetário Nacional (CNM) definiu nesta quinta-feira (19), em reunião ordinária, os procedimentos para a contratação de operações de crédito por estados e municípios que estejam no Regime de Recuperação Fiscal. Os entes federativos e cidades foram autorizados a contratar até R$ 2,9 bilhões em crédito. O Regime de Recuperação Fiscal foi criado pela…