O processo de judicialização da gestão e criminalização dos agentes políticos tem sido um grande desafio para as gestões municipais e para atuação de prefeitos e prefeitas. O tema está permeando os debates promovidos pelas entidades municipalistas, como a Associação Mineira de Municípios (AMM), abordou a questão durante a 33ª edição de seu Congresso, no dia…
A Associação Mineira de Municípios (AMM) promoveu no dia 3 de maio, durante o 33° Congresso Mineiro de Municípios um espaço de debate para os vereadores, com o objetivo de discutir o papel do Legislativo e a relação entre as Câmaras de vereadores e as prefeituras. O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, foi um dos debatedores…
As consequências da crise econômica na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e os reflexos nas eleições de 2016 é o tema central do 33º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM). O evento acontece entre 3 e 5 de maio e conta com o apoio da Associação Brasileira de Municípios…
O Governo Federal atendeu nessa sexta-feira (29), uma importante reivindicação da Associação Brasileira de Municípios (ABM): a continuidade do Programa Mais Médicos. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a prorrogação de permanência de médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros do programa por mais 3 anos, por meio da assinatura…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, será homenageado no dia 3 de maio, pela Associação Mineira de Municípios (AMM), com a ‘Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo’, a mais alta condecoração conferida pelos prefeitos mineiros à personalidades e entidades que contribuem com o seu trabalho em favor do municipalismo. A…
No ano em que a Campanha da Fraternidade Ecumênica debateu a necessidade de priorizar o saneamento básico como ação de inclusão social, a 46ª Assembleia Nacional da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento) apresenta o tema central “Saneamento Básico: um direito de todos”. Na terça-feira, 17 de maio, às 9h, o primeiro painel…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) foi convidada para participar da Cerimônia de Anúncio da prorrogação de permanência de médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros do Programa Mais Médicos, que acontecerá dia 29 de abril, às 10 horas, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. O anúncio da manutenção dos contratos com os profissionais…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) protocolou no dia 25 de abril, um ofício à presidenta Dilma Roussef, reivindicando um posicionamento do Governo Federal sobre o programa Mais Médicos, no que diz respeito à continuidade do programa e manutenção da parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). O convênio com a OPAS foi firmado pelo…
A nova plataforma do Programa Cidades Sustentáveis, atualizada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, será lançada também em Brasília no próximo dia 14. A iniciativa é da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). No…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) conquistou mais uma grande vitória para o municipalismo brasileiro. A proposta da entidade de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para impedir que os(as) prefeitos(as) sejam punidos(as) pela queda de arrecadação municipal em períodos de crise foi aprovada na última terça-feira (12), pelo Senado, com 54 favoráveis e…