Nos dias 25 e 26 de outubro será realizada em Teresina (PI) a segunda oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável (PDS). Poderão participar os municípios da região que foram selecionados a fazer parte do projeto. O PDS é uma parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Instituto Pólis irá auxiliar de…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza no próximo dia 25 de outubro, o Encontro Regional de Municípios da Região Nordeste, evento que faz parte de uma série de cinco encontros regionais que serão realizados até o final do ano no país. O evento será realizado na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM)…
O Encontro Regional de Municípios da Região Sudeste teve início nesta manhã de quinta-feira (28), em Santo André (SP). Este é o segundo de uma série de cinco eventos regionais que abordarão o tema “Novas gestões, Novos desafios”. As reuniões visam debater o cenário atual com os prefeitos e prefeitas do país, além de aproximar…
Durante a solenidade de abertura do Encontro Regional de Municípios da região Sudeste, em Santo André, nesta quinta-feira (28), houve a assinatura do documento de formalização da filiação do município de Boraceia à ABM. O documento de filiação do município localizado no centro do interior do estado de São Paulo foi assinado pelo presidente da…
Termina no próximo sábado (30) o prazo para Estados e municípios lançarem no sistema disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) as informações sobre a prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do exercício de 2016, apresentada aos respectivos Conselhos de Assistência Social. O IGD mostra a qualidade da gestão local…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participou na tarde desta quarta-feira (27) do Lançamento do Seminário da Rede Falp (Forum de Autoridades Locais de Periferia), que será realizado em novembro, em São Leopoldo e Porto Alegre (RS). “Pensar a cidade não é apenas pensar o município, é preciso pensar em…
O secretário executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Gilmar Dominici, representou a entidade nessa terça-feira (26) do lançamento do Atlas Esgoto: Despoluição de Bacias Hidrográficas, em Brasília. O levantamento de dados para o livro foi coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em conjunto com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza nesta quinta-feira (28), o Encontro Regional de Municípios da Região Sudeste. O encontro será realizado em Santo André na Sede do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC – Av. Ramiro Colleoni nº 5, Centro. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do evento. Este será o…
O governo federal aprovou, nesta sexta-feira (22), as regras que flexibilizam a organização da atenção básica, a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde. Publicadas no Diário Oficial, as medidas incluem mudanças na administração dos recursos na esfera municipal e na maneira como as equipes de agentes de saúde irão atuar. As…
Foi publicada no Diário Oficial a Resolução CG eSocial nº 11 que dá publicidade ao novo leiaute do Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). A versão 2.4, que já incorpora todas as alterações provocadas pela reforma trabalhista, estará à disposição das empresas para testes no início de novembro. São poucas…