Evento marca a retomada do diálogo federal com prefeitos e prefeitas para fortalecer a cultura municipalista; haverá ainda atendimento presencial de ministérios Com apoio do Governo Federal, o IV Encontro Nacional de Municípios, organizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), começa no próximo dia 7, em Brasília, e é destinado aos prefeitos, prefeitas, gestores (as)…
⚠️ Atenção, prefeitos e secretários! Não percam a chance de ter mais obras e mais recursos federais no seu município! O Novo PAC Seleções é uma oportunidade de apresentar diretamente aos Ministérios quais são as principais necessidades e prioridades para a população da sua cidade. Os editais contemplam: 🏫 creches e pré-escolas; 🚌 ônibus escolares;…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou nesta quarta-feira (25), em cerimônia no Congresso Nacional, o Conselho da Federação, um órgão consultivo formado por representantes dos três níveis de governo: União, estados e municípios. O objetivo do conselho é promover o diálogo e a cooperação entre as diferentes esferas administrativas, buscando soluções conjuntas que…
Faltam aproximadamente duas semanas para o IV Encontro Nacional de Municípios, que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A programação foi construída para oferecer três dias de múltiplas experiências com o foco na construção de uma melhor gestão para as prefeituras brasileiras e…
MMA publicou nesta terça-feira (17/10) a chamada “Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo” para apoiar projetos que melhorem a infraestrutura cicloviária no país, conectando áreas verdes, Unidades de Conservação e corredores ecológicos. As propostas podem ser enviadas até o dia 5/11 por Estados, municípios e o Distrito Federal através da plataforma TransfereGov. São R$ 2 milhões disponíveis…
Ao todo, serão 300 vagas em dois editais, um voltado a servidores federais. Outra novidade deste ano é a paridade de gênero entre os selecionados A especialização mais tradicional da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o MBA Gestão Pública 100% a distância, está com inscrições abertas e, este ano, com um destaque: 100 vagas…
A ABM realizará o IV Encontro Nacional de Municípios nos dias 7, 8 e 9 de novembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento é gratuito e reunirá prefeitas, prefeitos e gestores públicos das cinco regiões do Brasil. O encontro tem como objetivo incentivar a troca de experiências e ampliar os conhecimentos…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) propôs antecipar uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2023, em uma reunião com o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, na última segunda-feira (2), no Palácio do Planalto. A medida visa auxiliar as…
No dia 27 de setembro, o município de Barcarena/PA tornou-se o 25º HUB de Resiliência do mundo e o primeiro da região Amazônica. O certificado de reconhecimento foi entregue ao prefeito Renato Ogawa pela representante especial do secretário geral da ONU para Redução de Riscos e Desastres, Mami Mizutori. A cerimônia ocorreu em Brasília, com…
Em acompanhamento a crise financeira vivida pelos municípios, as ameaças de paralisações em decorrência do desequilíbrio entre as receitas e despesas municipais. Constata-se a seguinte oportunidade que pode impactar positivamente no equilíbrio das contas públicas nos municípios. ATÉ O FINAL DE 2023 A LEI COMPLEMENTAR 197/2022 CONCEDEU PRAZO PARA MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL UTILIZAREM…