Entidades nacionais e internacionais promoverão nos dias 12, 13 e 14 de novembro, em São Paulo, o Encontro Internacional sobre Direito à Cidade. A iniciativa tem o objetivo de fomentar um debate global e local sobre as ferramentas e estratégias para implementação do direito à cidade. O evento é gratuito e está aberto para inscrições…
O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta quarta-feira (8), no Painel do Leitor, carta do presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, sobre a possibilidade de extensão do RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para além das obras da Copa e do PAC, como uma forma de aprimorar a Lei de Licitações:
Dos 184 municípios do Ceará, apenas 12 tomaram posse dos ativos do parque de iluminação pública, que são lâmpadas, hastes dos postes e equipamentos acessórios, como reatores e relés. A partir de 1º de janeiro de 2015, as prefeituras de todo o Brasil serão as responsáveis pela manutenção, reposição e expansão desses equipamentos. A obrigatoriedade…
O Ministério da Cultura (MinC) promoverá duas oficinas para apresentar o Registro Aberto da Cultura (RAC) a gestores públicos, Pontos de Cultura e agentes culturais. Atualmente em fase de pré-implantação, o RAC – que integra o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) – permitirá que a sociedade possa ter acesso em um único lugar a…
Com o objetivo de ampliar o acesso da população a novos medicamentos e tecnologias, o Ministério da Saúde anuncia nesta semana duas novas incorporações no Sistema Único de Saúde (SUS). O Raltegravir, tratamento oral para crianças portadoras do HIV/aids e o Mesilato de Imatinibe, para o tratamento da Síndrome Hipereosinofílica (SHE), uma doença rara caracterizada…
A partir de 2015 a ABM passará a ter novos interlocutores no Congresso e nos estados, com a eleição de alguns de seus sócios eméritos e ex-diretores. Raimundo Angelim, Luiziane Lins e Helder Salomão, que foram condecorados com o título em 2014, se elegeram deputados federais e Zeca Dirceu, que também já integrou a diretoria…
Minas Gerais já tem pelo menos 44 bibliotecas de acesso público prontas para começar a emprestar eBooks virtualmente, um serviço apontado por especialistas como solução para atrair os leitores mais jovens e estancar o esvaziamento que se verifica nos últimos anos. O estado é o segundo no ranking de bibliotecas digitais por estado, atrás só…
As cidades brasileiras que ainda não aderiram ao Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) têm o prazo de mais 180 dias para implantar a ferramenta. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A GTA é o documento oficial e obrigatório para o…
A presidenta Dilma Roussef pretende, caso seja reeleita, implementar uma reforma nas leis de licitação pública em busca de um modelo mais flexível de contratação, segundo dados publicados no jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (6). A ideia é unificar em um único texto as várias normas existentes, reduzir os tempos da concorrência e oferecer obras…
Dos 185 municípios pernambucanos, apenas 35 assinaram o Termo de Compromisso Ambiental proposto pelo Ministério Público de Pernambuco, em que se comprometem a se adequar, em um ano, à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em coletiva nesta quinta-feira (2), o procurador-geral Aguinaldo Fenelon garantiu que vai processar os gestores municipais que não assinarem o termo.…