Só 12 dos 184 municípios do Ceará assumiram a iluminação pública

Dos 184 municípios do Ceará, apenas 12 tomaram posse dos ativos do parque de iluminação pública, que são lâmpadas, hastes dos postes e equipamentos acessórios, como reatores e relés. A partir de 1º de janeiro de 2015, as prefeituras de todo o Brasil serão as responsáveis pela manutenção, reposição e expansão desses equipamentos. A obrigatoriedade…

MinC promove oficinas para divulgar Registro Aberto da Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) promoverá duas oficinas para apresentar o Registro Aberto da Cultura (RAC) a gestores públicos, Pontos de Cultura e agentes culturais. Atualmente em fase de pré-implantação, o RAC – que integra o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) – permitirá que a sociedade possa ter acesso em um único lugar a…

Ministério anuncia incorporação de novos medicamentos no SUS

Com o objetivo de ampliar o acesso da população a novos medicamentos e tecnologias, o Ministério da Saúde anuncia nesta semana duas novas incorporações no Sistema Único de Saúde (SUS). O Raltegravir, tratamento oral para crianças portadoras do HIV/aids e o Mesilato de Imatinibe, para o tratamento da Síndrome Hipereosinofílica (SHE), uma doença rara caracterizada…

Pauta da ABM: Dilma planeja flexibilizar Lei de Licitações em um próximo mandato

A presidenta Dilma Roussef pretende, caso seja reeleita, implementar uma reforma nas leis de licitação pública em busca de um modelo mais flexível de contratação, segundo dados publicados no jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (6). A ideia é unificar em um único texto as várias normas existentes, reduzir os tempos da concorrência e oferecer obras…

ABM é contra MPPE criminalizar municípios que não se adequarem à lei do lixo

Dos 185 municípios pernambucanos, apenas 35 assinaram o Termo de Compromisso Ambiental proposto pelo Ministério Público de Pernambuco, em que se comprometem a se adequar, em um ano, à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em coletiva nesta quinta-feira (2), o procurador-geral Aguinaldo Fenelon garantiu que vai processar os gestores municipais que não assinarem o termo.…