Webinário na quinta-feira promove o debate sobre a Geração de Energia e Economia Solidária

Com objetivo de discutir a estruturação de políticas públicas sustentáveis, A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá o webinário ABM Debate: Geração de Energia e Economia Solidária: como organizar uma Política Municipal? no próximo dia 18 de novembro (quinta feira), das 10h às 12 h. O evento contará com especialista e gestores públicos. Terá transmissão…

Carta de Brotas/SP pede valorização dos pequenos municípios

No encerramento do AMMPPES Fomenta 2021, o prefeito de Cordeirópolis, presidente da entidade e vice-presidente da ABM, Adinan Ortolan, divulgou a Carta de Brotas que sintetizou o posicionamento dos gestores públicos nas discussões e debates durante o evento. O documento destaca cinco pontos: Reforma do Estado, Reforma Tributária, Reforma nas Políticas Sociais, Valorização das Pequenas…

Prefeitos e prefeitas aderem a Agenda 2030 durante AMPPESP Fomenta 2021, em Brotas/SP

Prefeitas e prefeitos, de várias regiões do Estado de São Paulo, oficializaram a adesão a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, durante o AMPPESP Fomenta 2021, evento realizado pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP), que aconteceu nos dias 10 a 12 de novembro, em Brotas/SP. A assinatura do…

ABM defende a educação pública e a recomposição funcional do INEP

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial se posicionando em relação a crise no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com o pedido de exoneração de 29 servidores de carreira. A entidade rechaça qualquer “tentativa de politização ou ideologização da educação, que dever ser pública e acessível, em todos…

Primeira parcela do FPM de novembro indica continuidade da expansão em 2020

A primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferida para as prefeituras na quarta-feira (10), foi superior aos valores registrados, no mesmo período, nos dois últimos anos. O decêndio repassado ficou em aproximadamente R$ 8,4 bilhões, superior em 38%, em relação a 2021, e 66%, em comparação a 2019. Os valores…

Ambos finados o teto de despesas primárias e o piso da proteção social? Por Élida Graziane Pinto

É estruturalmente controversa a hipótese de manutenção do teto, mediante a quebra do piso de uma edificação. Tetos não pairam sozinhos no ar, tampouco antecedem — em termos de prioridade construtiva — os pisos. Desse modo, o choro de tantos analistas carpideiros em torno da suposta morte do teto global de despesas primárias, dado pela…

Presidente do Conselho Nacional de Saúde recomenda aprovação da PEC 13 que flexibilização a Aplicação em Educação

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto, divulgou Recomendação se posicionando favorável à aprovação do Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 13/2021, que flexibiliza a aplicação mínima em Educação nos Exercícios de 2020 e 2021, mas, contrário ao fim da desvinculação e a junção dos pisos de Saúde e Educação.  O…

Etapa São Paulo das Oficinas ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável será nos dias 25 e 26 de novembro

Nos dias 25 e 26 e novembro a ABM realiza a Etapa São Paulo das Oficinas ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável. Será a quinta atividade no ano discutindo e capacitando os gestores públicos municipais. Nos dois dias previstos de atividades, os participantes terão a oportunidade de conhecer com mais detalhes o Pacto Global de Prefeitos pelo…

ABM participará do AMPPESP Fomenta 2021 em Brotas/SP

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) participará nos dias 10,11 e 12 de novembro do evento AMPPESP Fomenta 2021, na cidade de Brotas (SP), evento promovido pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP). Eduardo Pereira, Diretor Executivo, e Gilmar Dominici, Vice-presidente de Relações Institucionais, representarão a ABM. Segundo Adinan…

Geração de Energia e Economia Solidária são os temas do ABM Debate de novembro

Com objetivo de discutir a estruturação de políticas públicas sustentáveis, A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá o webinário ABM Debate: Geração de Energia e Economia Solidária: como organizar uma Política Municipal? no próximo dia 18 de novembro (quinta feira), das 10h às 12 h. O evento contará com especialista e gestores públicos. Terá transmissão…