O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, tem desenvolvido ações, juntamente com o Governo Alemão, no âmbito da Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ, visando à condução de um Projeto de Cooperação Técnica, tendo como foco o aproveitamento energético de biogás no Brasil. Essa iniciativa, denominada Projeto…
O Congresso Nacional aprovou, em 2012, a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A ideia é utilizar, para o setor cultural, a mesma lógica de gestão descentralizada e participativa adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), transferindo recursos da União para que estados e municípios incrementem ações nesta área.Só no primeiro repasse do SNC, realizado em junho deste…
Municípios da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul firmaram compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para executar a modalidade de Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No total, 700 municípios e 24 estados estão aptos a operar o…
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) oferta curso on-line para orientados na elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A capacitação gratuita é voltada pra técnicos das prefeituras de municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes. Durante o curso, os alunos conhecerão técnicas metodológicas que permitirão desenvolver a maior…
O estado da Bahia já tem pelo menos 26 bibliotecas de acesso público prontas para começar a emprestar eBooks virtualmente, um serviço apontado por especialistas como solução para atrair os leitores mais jovens e estancar o esvaziamento que se verifica nos últimos anos. O estado aparece entre os cinco com maior número de bibliotecas digitais…
Na sequência das atividades que visam garantir a participação adequada dos municípios no estabelecimento da logística reversa, representantes de entidades municipalistas se reunirão no próximo dia 10 de outubro, na sede da ASSEMAE, em Brasília, com a finalidade de elaborar um documento unificado, que aponte as sugestões do setor diante da proposta de acordo setorial…
Com 282 municípios participantes, o Brasil é hoje o País com maior representação na campanha -Cidades Resilientes’, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), lançada em 2011 pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com o escritório da ONU para Redução de Riscos de Desastres. O País ficou na frente da Áustria (com 280), Líbano…
Entidades nacionais e internacionais promoverão nos dias 12, 13 e 14 de novembro, em São Paulo, o Encontro Internacional sobre Direito à Cidade. A iniciativa tem o objetivo de fomentar um debate global e local sobre as ferramentas e estratégias para implementação do direito à cidade. O evento é gratuito e está aberto para inscrições…
O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta quarta-feira (8), no Painel do Leitor, carta do presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, sobre a possibilidade de extensão do RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para além das obras da Copa e do PAC, como uma forma de aprimorar a Lei de Licitações:
Dos 184 municípios do Ceará, apenas 12 tomaram posse dos ativos do parque de iluminação pública, que são lâmpadas, hastes dos postes e equipamentos acessórios, como reatores e relés. A partir de 1º de janeiro de 2015, as prefeituras de todo o Brasil serão as responsáveis pela manutenção, reposição e expansão desses equipamentos. A obrigatoriedade…