O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, está participando do 4°congresso da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais, organizado pela CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos) em Rabat (Marrocos). Nesta quinta-feira (3), ele estava presente na reunião da Aliança de Autoridades Locais Latino-americanas para a Internacionalização e a Cooperação Descentralizada (AL-LAs) para…
A Lei Complementar nº 141/ 2012 alterou a periodicidade e os prazos de envio das informações e determinou o uso de certificação digital nas transações Gestores municipais e estaduais que não informaram todas as receitas e despesas com saúde dos últimos quatro bimestres de 2013 ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou na última segunda-feira (30), de uma reunião com os diretores do Sindicato dos Transportes da Ilê de France (STIF), uma das regiões administrativas da França, correspondente à grande Paris. O órgão é a autoridade que controla a rede transportes públicos e coordena as…
Iniciativa visa ampliar o número de médicos em regiões carentes e dar mais oportunidades de formação aos profissionais do país A comissão mista do Congresso Nacional criada para analisar a Medida Provisória do Programa Mais Médicos aprovou, nesta terça-feira (1º), o relatório final feito pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). A iniciativa, lançada pela presidenta Dilma…
O Ministério das Cidades recebeu durante o segundo dia da 38ª Reunião do Conselho das Cidades (ConCidades) nesta terça-feira (01/10), 22 representantes do governo de Gana, país da África ocidental, para trocar experiências sobre ações e estratégias de desenvolvimento urbano do país. “Esse conselho já demonstrou sua força diante das propostas de alterações de aspectos legais…
Os interessados em participar da oficina de Implementação de Ações em Áreas Urbanas Centrais e Cidades Históricas – Desafios para a Reabilitação com Justiça Social têm até esta sexta-feira (4) para efetuarem sua inscrição. A capacitação é promovida pelo Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),…
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai estreitar a cooperação com as comissões estaduais e municipais. Nos dois últimos dias, membros das 26 comissões que apuram as violações de direitos humanos em estados e municípios estiveram reunidos com o colegiado nacional para estabelecer formas de atuação conjunta. “Para ser um trabalho que tenha um conteúdo…
Um total de 416 profissionais com diplomas do Brasil confirmaram participação em 228 municípios e 9 distritos indígenas Os médicos brasileiros participantes da segunda etapa do programa Mais Médicos começam a se apresentar nesta terça-feira (1º) nos municípios em que trabalharão. Ao todo, 416 profissionais atuarão em unidades básicas de saúde em 228 municípios e…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (18) que a expectativa é que na próxima semana o Ministério da Saúde inicie a emissão dos registros provisórios para os médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos. A medida provisória que transfere essa responsabilidade dos conselhos regionais de medicina para o ministério ainda precisa ser sancionada pela…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou nesta quinta-feira (12), da I Reunião do Comitê de Articulação Federativa de 2013, com o objetivo de discutir melhorias nas condições de gestão dos municípios.