Minas Gerais já tem pelo menos 44 bibliotecas de acesso público prontas para começar a emprestar eBooks virtualmente, um serviço apontado por especialistas como solução para atrair os leitores mais jovens e estancar o esvaziamento que se verifica nos últimos anos. O estado é o segundo no ranking de bibliotecas digitais por estado, atrás só…
As cidades brasileiras que ainda não aderiram ao Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) têm o prazo de mais 180 dias para implantar a ferramenta. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A GTA é o documento oficial e obrigatório para o…
A presidenta Dilma Roussef pretende, caso seja reeleita, implementar uma reforma nas leis de licitação pública em busca de um modelo mais flexível de contratação, segundo dados publicados no jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (6). A ideia é unificar em um único texto as várias normas existentes, reduzir os tempos da concorrência e oferecer obras…
Dos 185 municípios pernambucanos, apenas 35 assinaram o Termo de Compromisso Ambiental proposto pelo Ministério Público de Pernambuco, em que se comprometem a se adequar, em um ano, à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em coletiva nesta quinta-feira (2), o procurador-geral Aguinaldo Fenelon garantiu que vai processar os gestores municipais que não assinarem o termo.…
Os prefeitos de 108 municípios do Estado, contemplados com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), participam na próxima quarta-feira (8) da cerimônia de assinatura do Termo de Execução Descentralizada para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle, explica que os municípios têm…
Cascavel, no Paraná, recebe entre os dias 13 e 17 de outubro a oficina de “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico”, resultado da última etapa do convênio entre a ASSEMAE e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A capacitação abordará os aspectos legais da política e do plano municipal de saneamento básico, metodologias de planejamento…
Você sabe quem é o responsável pela atuação dos médicos no posto de saúde? Ou quem trata do pagamento do professor da universidade? A resposta para essas perguntas está na Constituição de 1988, que garantiu o chamado Pacto Federativo, que será detalhado em especial de várias matérias no Portal Federativo e no Blog do Planalto.…
O Diário Oficial da União publicou portaria que prevê a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em mais 350 mil unidades, até 31 de julho de 2015. A portaria é assinada pelos ministros Miriam Belchior, do Planejamento,Orçamento e Gestão; Aloizio Mercadante, da Casa Civil; e Gilberto Magalhães Occhi, das Cidades. O governo, de…
O último repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) será creditado nesta terça-feira, 30 de setembro, nas contas correntes das prefeituras e governos estaduais de todo País. O montante, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) será de R$ 982.989.277,09 para o FPM, e R$ 939.300.863,50 para o…
O Inep tornou pública a portaria que estabelece a sistemática para realização da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) edição 2014. A informação foi divulgada no Diário Oficial da última segunda-feira (22). A Portaria de nº 468/2014 estabelece que a ANA será realizada no período de 17 a 28 de novembro de 2014. Além disso, a portaria determina…