O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, foi recebido no Palácio do Planalto pelo novo ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, na última semana. Durante a reunião, ele apresentou ao ministro as atividades desenvolvidas pela ABM e os principais projetos para 2014.
Entre as pautas que Eduardo destacou como foco da atuação da entidade estavam a extensão dos prazos para elaboração dos planos de resíduos sólidos e encerramento dos lixões; revisão da Lei de Licitações e de Responsabilidade Fiscal; redefinição do processo da transferência dos ativos da iluminação pública aos municípios, a judicialização da gestão, entre outras bandeiras que buscam melhorar as condições de gestão dos municípios. “As Prefeituras enfrentam diversas dificuldades e para superá-las é fundamental o diálogo com o Governo Federal no sentido de buscarmos o aprimoramento do pacto federativo”, disse o presidente.
Ele também apresentou o programa de capacitação de gestores municipais que a ABM está desenvolvendo em parceria com o SEBRAE: ‘Municípios e desenvolvimento local: apoio à gestão municipal’, que visa a construção de um sistema nacional de assistência técnica na elaboração de projetos e políticas públicas, que será desenvolvido com as entidades estaduais.
Na mesa data, o presidente da ABM foi recebido pelo novo subchefe de Assuntos Federativos, Gilmar Dominicci. “Vamos buscar uma aproximação ainda maior no diálogo entre o Governo Federal e os Municípios e a participação da ABM é fundamental nesse processo”, disse Gilmar.
