Os municípios têm assumido cada vez mais o protagonismo das políticas públicas formuladas pelo Governo Federal em diversas áreas, contribuindo com a consolidação de sistemas nacionais como o SUS (Sistema Único de Saúde), SUAS (Sistema Único de Assistência Social), entre outros. O Sistema Nacional de Cultura (SNC) também exige essa dinâmica de cooperação entre Municípios, Estados e União para a viabilização de suas diretrizes, já que depende da adesão e comprometimento das Prefeituras e Governos Estaduais.
Cerca de 50% das Prefeituras aderiram ao sistema e o Ministério da Cultura está em busca do cadastramento das demais cidades. Com base nessa realidade, o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou de uma reunião com a Ministra Marta Suplicy, para discutir possíveis parcerias entre a entidade e o Ministério da Cultura para inserir os municípios no SNC e capacita-los para a elaboração dos Planos Municipais. “É muito importante que o Ministério da Cultura tenha criado um sistema que será executado de forma colaborativa, contando com a participação dos municípios, estados e da União. Porém é preciso garantir condições para que os municípios tenham capacidade técnica para elaboração dos Planos Municipais de Cultura e a ABM pode contribuir com isso”, disse Eduardo.
Ele propôs a realização de um Encontro Nacional de Gestores de Cultura, para divulgar o SNC e discutir com os municípios os desafios para adesão ao sistema e implementação dos Planos Municipais de Cultura; e a realização de cursos de capacitação na área, a serem promovidos pela ABM em parceria com universidades federais.
A Ministra Marta Suplicy acolheu as propostas e declarou apoio à execução de ambos os projetos. “Precisamos inserir todos os municípios no sistema e a parceria com a ABM é um importante caminho para atingirmos a nossa meta”, avalia.
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