No dia 24 de outubro será lançado no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), o segundo relatório da série Monitoramento Global da Educação (GEM, na sigla em inglês). O documento, que é produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), dá continuidade ao acompanhamento e…
A menos que as desigualdades recebam atenção urgente e que as mulheres, em especial as mais pobres, sejam empoderadas para tomar decisões sobre suas próprias vidas, os países podem ter que enfrentar ameaças à paz e ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), alerta o relatório Situação da População Mundial 2017, lançado globalmente nesta…
Nos dias 25 e 26 de outubro será realizada em Teresina a segunda Oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável com o nome “Municípios pelo Desenvolvimento Sustentável – Nova Agenda Urbana e ODS”. O objetivo da oficina é relacionar os conteúdos da NAU e dos ODS com a realidade dos municípios participantes do projeto e…
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou nessa terça-feira (10), o projeto de lei que torna obrigatória a renegociação de débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) por municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública por conta de seca, estiagem ou outro evento…
A segunda oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável (PDS) ocorrerá nos próximos dias 25 e 26 de outubro em Teresina (PI). Poderão participar os municípios da região que foram selecionados a fazer parte do projeto. O PDS é uma parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Instituto Pólis que irá…
O Encontro Regional de Municípios do Nordeste promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) ocorre no próximo dia 25 de outubro e reunirá gestores de toda a região. O evento ocorrerá na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM) – Av. Pedro Freitas, 2000, Bairro Vermelha, Teresina/PI, com apoio da Associação Piauiense de Municípios…
Estados e municípios terão à disposição R$ 384,1 milhões para aplicar em merenda escolar de estudantes do ensino básico em todo o País. A verba foi liberada dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que é repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação. Esse valor é…
O Ministério da Saúde, anunciou na manhã desta quinta-feira (5) o repasse de recursos federais para custear e qualificar os serviços ofertados à população de 46 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Brasileiros de 43 municípios serão beneficiados com a ampliação de assistência na urgência e emergência. As unidades vão receber do Ministério R$…
O prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) junto à Receita Federal, que se encerraria no dia 29 de setembro, foi prorrogado até 31 de outubro, segundo medida provisória nº 804, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29 de setembro. Já é a segunda prorrogação na data do programa…
A Delegação da União Europeia no Brasil lançou, nessa quarta-feira (04), um convite à apresentação de propostas para o Fortalecimento das Redes de Organizações da Sociedade Civil do Brasil. O documento tem o objetivo de promover a melhoria de capacidades das organizações para ampliarem seu protagonismo no debate público para implementação dos Objetivos de…