Esclareça suas dúvidas sobre os Planos Municipais de Mobilidade Urbana

A Lei  nº 12.587/2012 estabeleceu que a partir de 12 de abril de 2015 as cidades com mais de 20 mil habitantes tenham plano municipal de mobilidade urbana para receber recursos federais. Muitas prefeituras estão apreensivas em relação aos projetos dessa área que estão em andamento nos municípios, mas não há motivo para preocupação nesse contexto. O Secretário Nacional…

Presidente da ABM fala em entrevista sobre as iniciativas de cooperação Sul – Sul

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, concedeu uma entrevista à revista Boletim Brasil e o Sul e falou sobre sua gestão na entidade na área de relações internacionais, com foco  nos  projetos de  cooperação Sul – Sul para desenvolvimento dos municípios, através da integração internacional e troca de experiências entre os…

Lei que acaba com discriminação de municípios menores para financiamentos avança na Câmara

Foi aprovado por unanimidade o parecer do projeto de lei complementar nº 105/11 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). A proposta é do deputado federal Zeca Dirceu e estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal que além de outras medidas proíbe a utilização do número de…

Secretaria do Tesouro Nacional disponibiliza Consulta Pública – PCP

A Secretaria do Tesouro Nacional informa que foi disponibilizada para consulta pública a minuta do Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, anexada, a qual regulamenta o art. 13 da Portaria STN n. 634/2013 e estabelece os prazos obrigatórios para a implantação de todos os procedimentos patrimoniais previstos no MCASP. Previsto para ser concluído em 2024,…

ABM promoverá Encontros Regionais de Municípios

Destinados a prefeitos, gestores municipais e secretários, os Encontros Regionais de Municípios, promovidos pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) a partir de junho, vão promover palestras sobre temas que contemplam as principais dificuldades enfrentadas pelas Prefeituras e levarão o atendimento dos ministérios para mais perto de cada município brasileiro. São muitos os desafios das administrações municipais…

Participe do Smart City edição Curitiba entre os dias 19 e 21 de maio

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), participará do evento Smart City Business America, edição Curitiba, entre os dias 19 e 21 de maio. O evento tem como objetivo discutir os principais problemas encontrados nas cidades, compartilhar diferentes visões, soluções e boas práticas.  Nesta terceira edição, no formato CONGRESS & EXPO, será um evento com relevância…

ABM participa da atividade ‘Diálogos sobre a agenda pós 2015’

A terceira oficina “Diálogos sobre a Agenda Pós-2015” será realizada nesta segunda e terça-feira, 4 e 5 de maio, no Palácio do Planalto, em Brasília. São esperados assessores internacionais de estados, Distrito Federal e municípios para aprofundar o debate sobre a nova agenda global de desenvolvimento sustentável. O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira participará…

Câmara aprova projeto que cancela transferência de ativos da iluminação aos municípios

O desafio dos municípios em assumir os ativos da iluminação pública pode estar prestes a ser solucionado. O plenário da Câmara aprovou na última terça-feira (28) a suspensão de parte da Resolução Normativa 479/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que repassa aos municípios a elaboração de projeto e a implantação, expansão, operação e…