Segunda parcela de janeiro dos fundos de participação dos estados e municípios será creditada nesta terça (20)

A segunda transferência de janeiro dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) será de R$ 1.033.191.344,89 para os estados, R$ 1.081.246.757,70 para os municípios  já descontados os 20% destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O montante que será depositado nesta terça-feira, 20 de janeiro, nas contas das prefeituras e governos…

Ministério da Saúde amplia Mais Médicos em 1.500 municípios

O Ministério da Saúde anunciou   o lançamento de novo edital do Programa Mais Médicos. A seleção abre oportunidade para mais 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas doPrograma de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB). Os gestores dos municípios e os médicos poderão efetuar a inscrição no sistema até os dias 28 e 29…

Mais da metade dos estados e municípios começam o ano com pendências no Cadastro Único de Convênios

 O ano de 2015 começou com 59,3% dos estados e 61,2% dos municípios com pendências no Cadastro Único de Convênios (CAUC). O registro no CAUC deixa o ente federativo impedido de receber recursos de transferências voluntárias da União. As transferências constitucionais como os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM)  não são afetadas…

Prefeitos que melhoraram a qualidade de vida da população são certificados pelo alcance de metas do milênio

Os prefeitos que atingiram as metas de melhoria dos indicadores sociais em 2013 estabelecidas na Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estão sendo certificados pelo sistema da Agenda.   A certificação é anual e reconhece o esforço para melhorar a qualidade de vida da população e contribuir com o País no alcance das metas do…

Tesouro Nacional divulga novas normas para contabilidade aplicada ao setor público em 2015

 Para orientar os gestores públicos que atuam no setor contábil sobre as mudanças foram publicadas portarias no Diário Oficial da União nos dias 19 e 22 de dezembro. Os novos regulamentos trazem novidades como a atualização da 6° edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), além de novas regras para inserir as…