ABM participa do 4º Encontro Sul do ICLEI Brasil e reforça agenda municipalista pelo clima no Sul do país

Prefeito Zelmute Marten, Vice-Presidente de Cidades Resilientes da ABM e Prefeito de São Lourenço do Sul representou a entidade no evento realizado em Porto Alegre PORTO ALEGRE – Entre os dias 28 e 30 de abril de 2026, a capital gaúcha seria o 4º Encontro Sul do ICLEI Brasil, evento que reúne prefeitos, secretários, pesquisadores e…

Câmara aprova em segundo turno PEC 383/2017, que garante recursos mínimos para assistência social

Aprovação representa uma reparação histórica para a política de assistência social e assegura previsibilidade orçamentária para os municípios brasileiros A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC 383/2017, que vincula um percentual mínimo da Receita Corrente Líquida (RCL) ao financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A aprovação encerra um ciclo de…

Rede Clima Municipal chega ao Espírito Santo com assinatura de termo de adesão em Boa Esperança/ES

No dia 29 de abril, a equipe técnica do Projeto Rede Clima Municipal realizou visita técnica ao município de Boa Esperança, no Espírito Santo, sede do Consórcio Prodnorte, para dar início à etapa de mobilização junto aos dez municípios da região sudeste selecionados pelo projeto: Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Montanha, Mucurici, Pedro Canário,…

Rede Clima Municipal chega ao coração da Amazônia com visita técnica a Jacareacanga/PA

Entre os trajetos percorridos pela Equipe Técnica, se destacam a Transamazônica e o Rio Tapajós, para iniciar a etapa de mobilização junto aos municípios do Consórcio do Tapajós, no Pará. Para dar continuidade às visitas técnicas aos consórcios de municípios selecionados pelo Projeto Rede Clima Municipal, a equipe técnica realizou, entre os dias 13 e…

ABM presente na posse do novo Ministro das Relações Institucionais (SRI)

Participação de Washington Quaquá na cerimônia reflete a interlocução que a ABM mantém com as instâncias do governo federal Washington Quaquá, presidente da Associação Brasileira de Municípios, esteve presente na cerimônia de posse de José Guimarães como novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal. A presença reforça a interlocução que a ABM…

ABM abre chamada que conecta municípios brasileiros à iniciativa de ação climática

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está mobilizando cidades brasileiras, especialmente de pequeno e médio porte, para participação em iniciativa internacional voltada ao fortalecimento da governança climática. A ação integra o Mutirão Brasil, programa conduzido pela rede C40 Cities e pelo Pacto Global de Prefeitos e Prefeitas pelo Clima e a Energia (GCoM). Como um…

ABM destaca aprovação da PEC 383/2017 em primeiro turno e mantém mobilização para a votação definitiva

Proposta que garante piso constitucional de financiamento para o SUAS avança na Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC 383/2017, que estabelece a destinação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União ao financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A aprovação representa um avanço concreto…

Municípios têm até 14 de abril para garantir recebimento das Emendas RP-6 (Emendas Pix)

O Governo Federal publicou o cronograma oficial para execução das emendas individuais no formato de transferência especial, as chamadas Emendas Pix, referente ao primeiro ciclo do orçamento de 2026. O documento define os prazos que os municípios precisam cumprir para receber e executar os recursos. O prazo mais urgente vence agora em 14 de abril:…

ABM defende aprovação da PEC 383 e financiamento estável para a assistência social

Proposta estabelece piso constitucional de recursos para o SUAS e corrige desequilíbrio histórico no cofinanciamento federativo Nos CRAS, nos CREAS e nos serviços de acolhimento, a assistência social chega onde mais precisa: mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de rua, crianças, idosos e pessoas com deficiência. Mas, o que garante que esse atendimento não…

Diretor-Executivo da ABM participa de debate sobre Fundos Soberanos e Investimentos Estratégicos em seminário realizado em Curitiba

Curitiba, 30 de março de 2026 – O Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu, integrou a mesa de abertura do seminário “Fundos Soberanos e Investimentos Estratégicos Regionais”, realizado nesta segunda-feira (30) na Escola de Gestão Pública do TCE-PR, em Curitiba. O evento, promovido pelo Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB) em parceria…