Inscrições para encontro de gestores de bancos de alimentos podem ser feitas até dia 22

Gestores de banco de alimentos públicos ou privados podem se inscrever até quarta-feira (22) no I Encontro Nacional de Gestores de Bancos de Alimentos, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O evento será realizado nos dias 23 e 24 deste mês, em Brasília. Um dos objetivos do encontro é estruturar uma Rede…

Pacto Federativo: conheça o papel de cada ente da Federação na gestão do meio ambiente

Desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade ambiental é uma discussão cada vez mais em pauta na sociedade brasileira. De acordo com a Constituição Federal, todos cidadãos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e é responsabilidade do poder público garantir sua defesa, conservação e proteção. Nos últimos anos, o Brasil tem avançado significativamente nesta direção: só…

Logística Reversa: ABM reivindica ao Ministro Berzoini participação dos municípios na definição do acordo setorial de embalagens

O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, reuniu-se com o Ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e com o subchefe de Assuntos Federativos, Gilmar Dominici, nesta quarta-feira (15), para expor o posicionamento das entidades municipalistas sobre o processo de definição da Proposta de Acordo Setorial de Logística Reversa de Embalagens em Geral, que…

Curso de Viabilidade Técnico-econômica para Plantas de Biogás no Setor de Resíduos Sólidos Urbanos

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, tem desenvolvido ações, juntamente com o Governo Alemão, no âmbito da Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ, visando à condução de um Projeto de Cooperação Técnica, tendo como foco o aproveitamento energético de biogás no Brasil. Essa iniciativa, denominada Projeto…

Conheça as responsabilidades da União, estados e municípios na política cultural do País

O Congresso Nacional aprovou, em 2012, a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A ideia é utilizar, para o setor cultural, a mesma lógica de gestão descentralizada e participativa adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), transferindo recursos da União para que estados e municípios incrementem ações nesta área.Só no primeiro repasse do SNC, realizado em junho deste…

Curso orienta elaboração de planos de resíduos sólidos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) oferta curso on-line para orientados na elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A capacitação gratuita é voltada pra técnicos das prefeituras de municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes. Durante o curso, os alunos conhecerão técnicas metodológicas que permitirão desenvolver a maior…